Integrantes do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa (CONJUR) e do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí visitaram, nesta quinta-feira (14), a sede do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí (NUPAR/MPPI).

A coordenadora do NUPAR/MPPI, a promotora de Justiça Cynara Barbosa apresentou à coordenadora do CONJUR/TJPI e NUJUR/TJPI, Maria Luiza Moura, e às servidoras Maria Lila Carvalho e Anedina de Deus e Fernanda Rios, a estrutura e funcionamento do Núcleo.

Na ocasião, as integrantes do TJ-PI também conheceram as instalações da Casa da Cidadania, espaço em que o NUPAR fica situado. “Realizamos uma reunião para alinharmos ações conjuntas entre as duas instituições, na área da Justiça Restaurativa, que certamente, trarão benefício para toda sociedade”, avaliou Cynara Barbosa.

NUPAR/MPPI

Ao NUPAR/MPPI cabe fomentar, na esfera institucional, soluções consensuais por meio das técnicas autocompositivas e demais práticas restaurativas, bem como a implementar a atuação resolutiva do MPPI nos procedimentos instaurados e nos processos judicializados em que a Instituição atue como parte ou fiscal da ordem jurídica.

Também compete ao NUPAR a execução, em caráter residual, complementar e auxiliar, das atividades de autocomposição e políticas restaurativas no MPPI, realizadas pelas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça, respeitada a atribuição natural dos órgãos de execução.