O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Atuação Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (Gercog), promoveu, nesta quarta-feira (20), uma nova capacitação do Projeto “Avante REURB-s”, sobre regularização fundiária, em parceria com Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb). O curso aconteceu por videoconferência para os municípios da regional de Picos. O evento foi realizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPI.
O Avante REURB-s é executado desde 2021, com o objetivo de fomentar os municípios e gestores piauienses a ajustar, normativa e administrativamente, suas estruturas para promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais. Na maioria dos casos esses espaços são ocupados por população de baixa renda. O projeto é coordenado pela promotora de Justiça Juliana Nôleto, coordenadora do Gercog/MPPI.
A capacitação teve como público-alvo gestores públicos, representantes de municípios e integrantes do MPPI na regional de Picos. Os participantes acompanharam palestras sobre a legislação federal e municipal que regem a regularização fundiária, as modalidades e fases do procedimento administrativo da Reurb, análise de projetos urbanísticos e de agrimensura.
Também foram abordados temas relacionados ao cadastro socioeconômico, ao projeto de regularização fundiária, ao procedimento administrativo e ao registro junto ao cartório.
“Hoje realizamos mais uma capacitação sobre a Reubs, dessa vez para a regional de Picos. Quero agradecer a parceria com a Eturb, que tem disponibilizado profissionais altamente qualificados nesse assunto. Sabemos que não é um tema fácil, mas forma como é feita a abordagem é bastante didática e elucidativa. Desejo uma capacitação proveitosa para todos”, disse a promotora Juliana Nolêto, durante a abertura do curso.
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