A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Áurea Madruga, participou, nesta quinta-feira (28), da 5ª Edição do projeto Diálogos Ambientais, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento aconteceu de forma virtual e foi transmitido pelo YouTube.

Nesta edição, o programa teve como temáticas a “Negociação e Resolução Consensual de Conflitos: a técnica Harvard aplicada à área ambiental”, e “Decisão consensuada em conflitos ambientais”.

A mediação foi feita pela promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e membro auxiliar da CMA, Tarcila Santos Britto Gomes e pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Roberto Carlos Batista.

Com a emergência da demanda ambiental, sobretudo pelo dano à saúde humana, a atividade é realizada com o intuito de promover medidas feitas pelos Ministérios Públicos, pontuando suas efetividades e celeridade.

Nesse sentido, a promotora de Justiça, Áurea Madruga, fez uma exposição voltada para os membros do Ministério Público de todos os estados, que atuam na área ambiental, apresentando a viabilidade do “Método Harvard” aplicado às negociações sobre o meio ambiente. O método é baseado em quatro princípios, a partir deles houve a exposição do andamento do Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”.

O projeto tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Até o momento, no Piauí, 25 municípios já celebraram termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para encerrar os seus lixões e promover a destinação correta dos resíduos sólidos. A coordenadora destacou que o CAOMA/MPPI continua as tratativas, para que mais municípios cumpram a Política de Resíduos brasileira.