A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, participou de capacitação sobre o ICMS ecológico realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, nesta terça-feira, 24. O objetivo foi abordar sobre avanços na sustentabilidade e no desenvolvimento socioambiental no Piauí. A iniciativa é um passo importante na direção de um Piauí mais verde, mais limpo e mais comprometido com a preservação de seus recursos naturais.
O momento, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia, reuniu profissionais comprometidos com a causa ambiental e permitiu a troca de conhecimentos e experiências. Estiveram presentes o presidente da OAB/PI, Celso Barros, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, o presidente da comissão de meio ambiente da OAB/PI, Rodrigo Castelo Branco, a vice-diretora da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Lêda Eulálio Dantas e a coordenadora da Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Ambiental, Leila Guimarães.
A representante do MPPI compartilhou conhecimentos e experiências adquiridas no âmbito do projeto “Zero Lixões”, uma iniciativa do Ministério Público do Piauí que tem como objetivo eliminar lixões no estado, promovendo a gestão adequada de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. “Essa capacitação promovida pela OAB foi muito importante diante da necessidade que temos de trazer detalhes sobre o ICMS Ecológico. Nós, aqui no Piauí, temos a Lei do ICMS Ecológico, mas vale ressaltar que nem todo estado possui a regulamentação para que municípios que atendam a determinadas orientações, de ordem ambiental, recebam esse benefício. E sobre os lixões, há agora mudanças: os municípios que passarem a destinar adequadamente os seus resíduos, também se beneficiam no ICMS, garantindo 20 pontos”, destacou Áurea Madruga.
Sobre o ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um instrumento que visa incentivar municípios a adotarem práticas ambientais responsáveis e sustentáveis. Ele considera critérios como a preservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, conservação dos recursos hídricos e a implementação de políticas públicas ambientais eficazes, entre outros. Através da distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o estado premia municípios que demonstram um compromisso notável com a preservação ambiental.
