O Ministério Público do Piauí, por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou durante o mês de outubro, mais uma série de visitas em Instituições Sociais localizadas nas zonas sul e leste de Teresina.
As fiscalizações têm a finalidade de conhecer os espaços e verificar como estão aplicando os recursos provenientes de transações penais realizadas em audiências nos Juizados Especiais Criminais de competência da 23ª PJ efetivadas durante o ano de 2023.
No dia 03 de outubro, a Promotora de Justiça Raquel Galvão realizou vistoria na Casa de Apoio à Criança com Câncer – Lar de Maria, vinculada à Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, localizada no bairro Piçarra. Na ocasião, a Supervisora da Central de Doações e Telemarketing, Kelly Cristina Ferreira, enfatizou que os valores recebidos das prestações pecuniárias são de grande valia pra manter as atividades da Casa, especialmente em relação ao apoio às famílias assistidas que se deslocam de diversas cidades do Estado do Piauí para acompanhar seus filhos no tratamento em Hospitais e Clínicas de Teresina.
Em 05 de outubro a instituição visitada foi a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos – APADA, localizada na região central de Teresina. Durante a visita, a coordenadora pedagógica Valtelene Maria Lemos e a intérprete de Libras e professora, Lourdes Skeff informaram que a Apada desenvolve trabalhos nas áreas de educação e saúde, além de executar o projeto escola casa do silêncio, com a oferta de turmas do ensino infantil ao fundamental ( 4º ano) , atendendo 96 alunos ,estes possuem diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, deficiência auditiva e intelectual. No dia seguinte, a fiscalização teve como finalidade conhecer os serviços oferecidos pelo Conselho Comunitário do Portal da Alegria (CCPA), com sede provisória na Rua José Ulisses Leal, bairro Portal da Alegria.
Para a promotora de Justiça Raquel Galvão, a visita constatou que o CCPA representa a comunidade do bairro do Portal da Alegria, buscando discutir, planejar, analisar e acompanhar a resolução de problemas que afetam a qualidade de vida local contribuindo de modo significativo e efetivo para a proteção dos direitos de pessoas vulneráveis da localidade e em razão disso, “atende requisitos para integrar cadastro de entidades beneficiadas por transações penais celebradas pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina”, pontuou.
