Nesta segunda-feira (29), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes Cordeiro, representou o Ministério Público Brasileiro, durante reunião de trabalho da Conferência Nacional de Educação (CONAE- 2024), ocorrida em Brasília, no auditório da Universidade de Brasília (UNB).
Com o tema “Possibilidades de cooperação entre o Controle Externo e o Poder Executivo na área de Educação”, a reunião de trabalho foi convocada pelo Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Maurício Holanda.
Além de coordenar o CAODEC, órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí (MPPI), Flávia Gomes também titulariza a 38ª promotoria de Justiça de Teresina (especializada na área educação). Durante a reunião de trabalho, a representante do MPPI, compartilhou experiências do trabalho pioneiro desenvolvido no Piauí, na área de cooperação entre controle externo e poder executivo, no âmbito da educação.
“Educação é algo que se realiza de forma compartilhada, com troca, com ensino e aprendizagem. Estou muita honrada pela oportunidade de apresentar nossa experiência para o público da CONAE. No Piauí, acreditamos e trabalhamos diariamente para que essa conexão entre os órgãos de controle e diversos outros órgãos aconteça e proporcione melhorias para o processo educacional desenvolvido em nosso Estado”, disse Flávia Gomes.
Durante a reunião, também falaram autoridades do MEC e o presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), César Miola. Promotores de Justiça e auditores dos Tribunais de Contas de diversas regiões do Brasil também estiveram presentes.
CONAE 2024
A Conferência teve início nesse domingo (28), com o tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Os debates seguem até o dia 30 de janeiro.
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que foi precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. As conferências foram articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae pretende contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente.
Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa.
