A 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa ao Meio Ambiente (CAOMA), reuniu na manhã desta segunda-feira (26), representantes da Prefeitura de Batalha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a fim de acompanhar as condições de preservação do sítio arqueológico “Pedra do Letreiro”, em Batalha. A audiência aconteceu na sala de reuniões, da sede zona Leste das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima.
Segundo a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Luzia Leal, a “Pedra do Letreiro” foi inserida no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos desde 1995, com base na Lei Federal nº 3.924, de 1961. “Para a proteção de sítios arqueológicos, o IPHAN utiliza registro, juntamente com levantamento fotográfico, delimitação da área, preenchimento de ficha e localização geográfica. Em alguns sítios arqueológicos no Estado do Piauí, o IPHAN desenvolve atividades de conservação e educação patrimonial”, pontua.
O advogado da Prefeitura de Batalha, Uanderson Ferreira, alertou para a necessidade de formalização de Convênio ou Termo de Cooperação para que a Prefeitura Municipal aplique recursos em atividades de conservação da “Pedra do Letreiro” e destacou as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente pelo município.
O Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida destacou a importância de realização de audiência pública, com a presença do IPHAN, para conscientizar a população sobre a necessidade de intervenção na “Pedra do Letreiro”.
Ao final das manifestações individuais, ficou decidido que o Ministério Público provocará o IPHAN para que realize vistorias e ações de conservação do Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro. O IPHAN compromete-se a realizar vistoria no Sitio Arqueológico no mês de abril.
A Prefeitura Municipal de Batalha compromete-se a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o IPHAN com fins de sinalização e cercamento do Sítio Arqueológico. O IPHAN compromete-se a realizar as seguintes ações, que serão confirmadas após a realização da vistoria: educação patrimonial nas escolas e comunidades, treinamento com professores, formar equipe de conservação, composta por professores e alunos da UFPI, para desenvolverem atividades em Batalha, referente à Pedra do Letreiro.
O Ministério Público realizará reunião, até o mês de junho, com a comunidade, IPHAN, Prefeitura Municipal e Poder Legislativo, para discutir a importância e a efetividade do envolvimento social na preservação da “Pedra do Letreiro”.
