A 2ª Promotoria de Justiça de União (2PJUN) realizará, nos próximos dias, 20 e 22 de maio, audiências públicas para discutir e apresentar o projeto “Construindo Pontes: Caminhos para um Município sem Preconceito Racial”, nos municípios de Lagoa Alegre e União. As iniciativas fazem parte dos procedimentos administrativos instaurados para acompanhar a implementação de políticas públicas municipais antirracistas.
Em Lagoa Alegre, a audiência ocorrerá no dia 20 de maio, às 10h30, na Câmara Municipal, localizada na Rua Orestes Borges, nº54, Centro. Já em União, o evento será realizado no dia 22 de maio, às 10h, na Câmara Municipal, situada na Rua Areolino de Abreu, 221, Centro.
O projeto visa fomentar a criação de Conselhos Municipais de Políticas de Igualdade Racial, além de fortalecer estruturas administrativas locais para o acolhimento de denúncias de racismo e a elaboração de políticas públicas específicas.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça, a iniciativa busca estabelecer um diálogo institucional e social amplo, promovendo a escuta ativa da população e a participação dos diversos segmentos da sociedade na construção de políticas públicas inclusivas e antirracistas.
As audiências têm como objetivos apresentar o projeto, promover o diálogo com autoridades locais, representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais e especialistas, além de colher contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial.
O MPPI reforça a importância da participação popular nas audiências e convida toda a comunidade, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, membros da iniciativa privada e instituições acadêmicas.
Os interessados em fazer manifestação oral durante as audiências podem se inscrever previamente, enviando mensagem eletrônica para segunda.pj.uniao@mppi.mp.br com o assunto “Inscrição para Manifestação Oral na Audiência Pública”, informando nome completo, número do documento de identificação, telefone e e-mail para contato. As inscrições também poderão ser realizadas no dia das audiências, mediante preenchimento de ficha disponibilizada no local.
Mais informações podem ser obtidas na sede da 2ª Promotoria de Justiça de União ou pelo e-mail segunda.pj.uniao@mppi.mp.br.
