O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP/MPPI), na manhã de hoje, 05 de fevereiro, aprovou, durante sessão ordinária do órgão colegiado, a publicação de 18 editais para movimentação na carreira ministerial de membros do MPPI, incluindo entre eles uma Procuradoria de Justiça e uma Promotoria de Justiça de Teresina. A reunião, promovida por videoconferência, foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do Piauí e presidente do Conselho, Carmelina Moura.

Confira na tabela abaixo, os órgãos de execução e os critérios de movimentação na carreira ministerial.

Os membros do Conselho Superior aprovaram, ainda, as sugestões de alteração no Regimento Interno do órgão. A comissão responsável por atuar na análise das modificações no Regimento Interno do Conselho Superior foi composta pelos conselheiros Raquel Normando, presidente, Ivaneide Assunção e Fernando Ferro, integrantes. O Conselho Superior acolheu e aprovou todas as alterações sugeridas pela comissão.

Ainda no decorrer da sessão foi apresentado aos membros do CSMP, o Relatório Semestral de Atividades da Ouvidoria do Ministério Público, referente aos meses de julho a dezembro de 2020. A exposição foi feita pela procuradora de Justiça Raquel Normado, ouvidora da instituição ministerial e membro do Conselho Superior.

Nos últimos seis meses do ano passado, a Ouvidoria do Ministério Público, registrou acentuado crescimento no número de atendimentos realizados aos cidadãos piauienses. Foram registradas 795 manifestações no formulário eletrônico, 496 por e-mail, 292 pelo aplicativo MPPI Cidadão, 244 por chat online, 63 atendimentos telefônicos e 14 manifestações pelo App Covid-19. Em todo o ano de 2020, foram recebidas 4.287 manifestações do público, o que representou um incremento de 75%, nas demandas recebidas pelo órgão em relação a 2019. Com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, a Ouvidoria ampliou os meios de comunicação colocados à disposição da sociedade, entre os quais, por exemplo, estão os canais por meio de Whats App e do Aplicativo Covid-19. Este último desenvolvido pela CTI/MPPI (Coordenadoria de Tecnologia da Informação).

Outro ponto destacado no trabalho da Ouvidoria foi a participação do órgão no GAPPE (Grupo de Apoio Provisório aos Promotores Eleitorais). Ao término da apresentação do relatório, a ouvidora do MPPI e sua equipe foram saudados pelos integrantes do Conselho Superior.

“Quero agradecer a todos por termos realizado mais uma sessão bastante exitosa, na qual tratamos de assuntos muito relevantes para nossa instituição. Tenho a plena convicção de que este órgão e seus membros têm trabalho para contribuir na evolução da nossa instituição”, finalizou a chefe do Ministério Público, ao finalizar a sessão.