Com o objetivo de expandir o conhecimento e o aprimoramento da atuação institucional do MPPI no Controle Externo da atividade policial e tutela difusa da segurança pública, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou nesta quinta-feira (11), o webinar “Diálogo Institucional e Interinstitucional sobre o Controle Externo da Atividade Policial”, articulado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), constituindo uma etapa do projeto “MPPI Sempre Presente na Defesa da Segurança Pública”.
Ao abrir o evento, a Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, agradeceu a presença de todos, frisando a relevância de uma atuação conjunta das instituições em favor da segurança pública: “É importante trabalharmos juntos, unir forças, compartilhar conhecimento de uma atuação integrada, coesa; para mudanças da nossa realidade na área da segurança público, é necessário fomentarmos a adoção de medidas estruturantes e de caráter permanente perante os órgãos competentes”.
O webinar foi mediado pela Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira e pelo Promotor de Justiça e membro do GACEP, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. Palestraram no evento o Promotor de Justiça do MPPR e membro do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), Alexey Choi Caruncho, e os Auditores de Controle Externo do TCE-PI João Luís Cardoso Figueiredo Júnior, Arthur Rosa Ribeiro Cunha e Rayane Marques da Silva Macau.
A Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa destacou a importância de o Ministério Público atuar de forma planejada, articulada e integrada, tanto entre seus órgãos internos como também com os órgãos de controle, no intuito de fomentar o diálogo e o aprimoramento da atuação institucional do MPPI no controle externo da atividade policial e na tutela difusa da segurança pública. “Ao Ministério Público impõe-se o dever de agir no sentido de fomentar junto ao poder público a implementação e a execução do Plano Estadual de Segurança Pública, por meio de estratégias que garantam integração, coordenação e cooperação federativa, interoperabilidade, liderança situacional, modernização da gestão das instituições de segurança pública, valorização e proteção dos profissionais, dotação de recursos humanos, diagnóstico dos problemas a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia da regularidade orçamentária para execução de planos e programas de segurança pública, frisou.
Em sua palestra, o Promotor de Justiça do MPPR, Alexey Choi Caruncho, fez uma exposição de como a concepção de controle externo foi mudando ao longo dos anos, desde 2011 até os dias atuais, e destacou os avanços nas articulações e forma de atuação do Ministério Público. Também enfatizou a importância do alinhamento entre outros órgãos: “Temos que buscar instrumentos que fomentem o alinhamento institucional, o alinhamento interno e externo sob pena de seguirmos rumos distintos”, pontuou. Em seguida, apresentou aspectos práticos da tutela difusa da segurança pública, a partir de iniciativas desenvolvidas no Paraná, inclusive através de dados extraídos dos sítios eletrônicos do GAESP/MPPR e do CNMP.
A segunda palestra foi ministrada pelos Auditores de Controle Externo da DFESP-3 do TCE-PI, João Luís Cardoso, Rayane Macau e Arthur Rosa, que expuseram os principais aspectos das auditorias na área de segurança pública realizadas desde a criação da Divisão, com destaque para as auditorias de Gestão e governança dos órgãos de segurança pública, do I Plano Estadual de Segurança Pública, e do Instituto de Identificação João de Deus. Cardoso ressaltou, ainda, a relevância do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019, formalizado entre o TCE-PI e o MPPI, que vem permitindo o compartilhamento de informações entre a DFESP-3 e o GACEP, as quais são utilizadas em todas as fases das citadas auditorias e levantamentos. Além disso, são realizadas visitas técnicas integradas e reuniões periódicas dos dois órgãos, em conformidade com o plano simplificado de trabalho.
O evento teve a participação de mais de 120 pessoas, incluindo integrantes do Ministério Público brasileiro de vários Estados, como Ceará, Bahia, Paraná, Pernambuco, Pará, Rondônia e Goiás e de auditores dos Tribunais de Contas.
