Nesta quarta-feira (24), durante fórum virtual realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, representou o Ministério Público do Piauí e apresentou orientações sobre os protocolos de retorno às aulas presenciais no Estado.
Questões como: a importância do vínculo escolar; resoluções vigentes que normatizam a volta às aulas presenciais; planejamento pedagógico; processo de ensino e aprendizagem, entre outras, foram abordadas no seminário. O evento virtual contou com a participação de 161 gestores municipais do Piauí.
A relevância do papel do Ministério Público no acompanhamento do planejamento do retorno presencial das atividades escolares foi abordada pela coordenadora do Caodec. Segundo Flávia Gomes, cabe ao Ministério Público do Piauí fiscalizar esse processo para garantir não apenas a aplicação dos protocolos sanitários, mas também os aspectos pedagógicos e a igualdade no direito à educação.
“Sabemos que temos prejuízos no processo de ensino e aprendizagem nessa pandemia e queremos recuperá-los de alguma forma. Para tanto, devemos ter conhecimento da realidade cada município. Por isso, é tão importante que tenhamos essa interatividade. Que o MP saiba o que foi planejado e tem sido desenvolvido pelas escolas públicas. É esse olhar conjunto, sistêmico, que garantirá a recuperação dos danos e a essencialidade da educação prevista na Constituição”, apontou a promotora de Justiça.
Érika Graziela, presidente da Undime, destacou a importante parceria entre o MPPI e instituição presidida por ela. “Essa parceria tem contribuído na construção e defesa de uma educação pública com qualidade social”. Em uma declaração de reconhecimento enviada pela instituição à coordenadora do Caodec, é ressaltada a contribuição dada pela promotora nas discussões e orientações para os dirigentes municipais de educação.
Viviane Faria, conselheira do Conselho Estadual de Educação; o diretor de Fiscalizações Especializadas do Tribunal de Contas do Estado, Gilson Araújo e Antônio Silva, coordenador Estadual do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) também apresentaram dimensões que devem ser consideradas pelos gestores nesse planejamento do retorno escolar.
O Conselho Estadual de Educação também enviou ao Cadoec, neste mês de fevereiro, declaração com agradecimentos pela orientação dada às Redes e Instituições de Ensino quanto ao cumprimento das normativas educacionais vigentes.
No documento, a instituição afirma que o Caodec tem sido uma instância atuante, encaminhando várias pautas para análise e parecer, bem como, atendido as demandas do Conselho, articulando também a atuação em defesa à Educação nas Promotorias e Procuradorias de Justiça do Estado, especificamente quanto ao funcionamento das redes Municipais de Educação.
