A situação do serviço de educação pública oferecido no município de Nazária – desde o início da pandemia no estado – foi dialogada durante uma audiência virtual realizada nesta terça-feira (16), pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 38ª promotoria de Justiça de Teresina.
Com condução da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, que atualmente responde pela 38ª Promotoria de Justiça, a audiência também teve a participação da secretária municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa; do procurador do município, Rodrigo Castelo Branco e da presidente do Conselho Municipal de Educação de Nazária, Joelma Alves.
A situação atual do ensino remoto e as diretrizes para a reorganização do ano letivo de 2021 na educação do município foram alguns dos temas debatidos nessa audiência.
No encontro, a representante da 38ª Promotoria de Justiça solicitou esclarecimentos sobre como tem ocorrido o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais; acerca das ações para evitar evasão escolar; a respeito do fornecimento de alimentação escolar, transporte escolar e outros aspectos relacionados à garantia do direito de aprender no contexto pandêmico.
O MPPI enviou uma série de ofícios para os gestores municipais, reiterando pedidos de informações sobre as estratégias implementadas para manter o vínculo escolar nesse período.
A atual gestora da Educação na cidade realizou esclarecimentos em relação ao funcionamento do ensino remoto e ao planejamento de retorno gradual às atividades presenciais, quando essa possibilidade for viável sanitariamente.
“O MPPI orienta que sejam tomadas todas as medidas necessárias para garantir o amplo acesso dos alunos à rede de ensino, em todos os níveis e modalidades, observadas as normativas legais, com publicidade e isonomia quanto aos critérios utilizados”, enfatizou a coordenadora do Caodec.
A atual representante da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina requereu, ainda, que a Semed repasse ao Ministério Público alguns conteúdos referentes ao ensino remoto. Os representantes da Semed de Nazária comprometeram-se com o envio das informações solicitadas.
