O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, articulou mais uma audiência nesta quarta-feira (24/03) para continuar acompanhando a execução do Plano de Vacinação contra a covid-19 em Teresina. A reunião contou com a presença de representantes da saúde do governo do Estado e do município de Teresina, do TCE e dos Conselhos de Classes.
As audiências acontecem semanalmente com o intuito de garantir a aplicação eficiente e adequada das doses. O promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, destacou que é essencial que a operacionalização da vacinação cumpra as diretrizes estabelecidas no planejamento nacional.
O promotor também levantou o debate sobre a inclusão de coveiros e dos profissionais do IML nessa etapa imunização. A diretora da FMS, Laurimary Caminha, relatou que a equipe do SVO (Serviço de Verificação de Óbitos) já foi vacinada e que os agentes funerários e profissionais do IML logo poderão agendar a vacinação pelo site da Fundação, após alguns ajustes no portal.
A promotora Janaína Aguiar, que está acompanhando a vacinação prioritária das pessoas com deficiência, pontuou que o instrutivo da FMS não inclui as pessoas com deficiência mental e restringe os beneficiários com deficiência física apenas àqueles com restrições motoras dos membros inferiores, em desacordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei Estadual nº 7.476/2021 e a Resolução nº 23/2021 da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí. A promotora recomendou correção do instrutivo para abranger todos os tipos de deficiência, observada a estratificação prevista na resolução da CIB. A FMS garantiu que o instrutivo será alterado e destacou que as pessoas com deficiência institucionalizadas e das residências terapêuticas já foram vacinadas, juntamente aos profissionais de saúde dos locais.
Durante a audiência, a FMS relatou que há uma procura maior nas UBS, durante a vacinação da faixa etária de 70 a 76 anos e das pessoas com deficiência. Para evitar aglomerações e agilizar a vacinação, a Fundação irá ampliar as UBS destinadas à imunização. Outra pauta levantada foi as dificuldades no cadastro para o agendamento de vacinação. Alguns membros dos Conselhos de Classes relataram que o processo ainda é lento.
Em resposta, a FMS relatou que a demanda está alta, o que impede a verificação dos cadastros de forma mais ágil. Além disso, também destacou que ainda enfrenta problemas por falta de veículos. “Nesse momento, todos estamos lutando pela mesma causa, que é o avanço da imunização. É importante verificar se outros órgãos públicos podem auxiliar na logística, assim como o MP disponibilizou veículos e motoristas para auxiliar na distribuição de doses”, sugeriu o promotor Eny Pontes.
