Mais de 90 pessoas participaram da audiência pública virtual realizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), nesta quinta-feira (25), acerca da prioridade da educação no contexto da pandemia.

Realizada por meio da 38ª Promotoria de Justiça – especializada na defesa da educação – e com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), a audiência mobilizou pais, professores, profissionais da saúde de diversas áreas, promotores de Justiça do MPPI, representantes dos órgãos que possuem atribuições na área da Educação, do poder legislativo e de sindicatos municipal e estadual dos professores. As participações foram realizadas por meio da alternância de depoimentos dos representantes das instituições partícipes e da sociedade.

No início do evento, a promotora de Justiça, coordenadora do Caodec e atual representante da 38ª PJ, Flávia Gomes, apresentou uma linha do tempo com as ações desenvolvidas pelo MPPI, na área da Educação, desde o início da pandemia, no ano de 2020.

Os aspectos jurídicos, técnicos e sanitários, no que se refere à problemática e em torno dos impactos educacionais ocasionados pela pandemia foram expostos. As possibilidades para o planejamento das aulas remotas e para a retomada gradual e segura das atividades letivas presenciais nas redes de ensino também foram debatidas.

“A democracia implica na formação de consensos. Por isso, acreditamos que esse é um momento propício para o diálogo. A prestação de contas da nossa atuação ministerial durante o período pandêmico é uma forma de reforçar como o MP tem caminhado na missão de defender a educação durante esse tempo”, esclarece Flávia Gomes.

Profissionais que são referências nas áreas de infectologia e pediatria expuseram dados de pesquisas científicas. Um deles foi Anenisia Coelho, pediatra e presidente da Sociedade de Pediatra do Piauí. “As escolas são ambientes seguros. Crianças se contaminam menos; desenvolvem menos sintomas da covid-19 e, por isso, transmitem menos também. As crianças integram o grupo de menor risco e são as que mais estão sendo submetidas ao isolamento”, alertou a pediatra.

A vacinação para profissionais da educação foi outro ponto bastante citado pelos participantes do debate. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, afirmou que aulas presenciais são fundamentais, mas com vacina para profissionais da Educação e protocolos de segurança sanitária nas escolas. Representantes dos órgãos educacionais também concordaram com a importância do retorno gradual e seguro, quando o contexto for favorável.

De acordo com o secretário Estadual de Educação, Ellen Gera, todas as decisões tomadas nesse período consideram a importância da manutenção do vínculo escolar. “O compromisso da Educação é construir um retorno seguro para todos que estão na linha de frente da educação”, destacou.

O médico infectologista e coordenador do Comitê de Operações Emergenciais (COE) da Fundação Municipal de Saúde, Walfrido Salmito, frisou que no cenário atual há necessidade de interrupção de algumas atividades que não são consideradas essenciais. “Concordamos com as recomendações dos organismos internacionais para que em contextos de restrições das atividades, a escola seja a última a fechar e a primeira a abrir”, pontuou.

“Buscamos o consenso de olhar com mais atenção para os destinatários finais do processo educacional: nossas crianças e adolescentes. Esse momento reforçou a necessidade da intersetorialidade de ações pela valorização da vida e da educação”, avalia Flávia Gomes.

Professores, pais ou responsáveis por alunos, profissionais da Saúde de vários municípios piauienses também apresentaram suas experiências no contexto pandêmico.

Participaram ainda: a diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem da Secretária Estadual de Educação (Seduc), Maria José, e outros profissionais dessa instituição; a secretária executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), Valtéria Alvarenga; a secretária Municipal de Educação de Nazária, Creane de Sousa; a promotora de Justiça Myrian Lago; a vereadora de Teresina, Fernanda Gomes; o diretor de Fiscalizações Especializadas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Gilson Araújo; A chefe da divisão de fiscalização do TCE-PI, Carolline Leite Lima; a coordenadora estadual dos Conselhos Municipais de Educação no Piauí (UNCME), Maria Antônia da Silva; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe), Marcelo Siqueira; as conselheiras do Conselho Estadual de Educação, Gildete Sousa e Viviane Faria; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Estado do Piauí, Paulina Almeida; a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI), Érica Graziela; o professor Kássio Gomes, vereador de Valença do Piauí e integrante da Undime; a diretora do Instituto Dom Barreto, Marcela Rangel, e outros.