Aconteceu na tarde desta segunda-feira (5) o primeiro dia do Encontro Interinstitucional entre os Ministérios Públicos do Estado do Piauí (MPPI) e da Paraíba (MPPB). O evento possui como tema central os direitos das vítimas e conta com a presença de diversos membros do Ministério Público brasileiro. O encontro teve início às 15h e foi transmitido através do canal oficial do MPPI no youtube.
A programação iniciou com a presença dos procuradores-gerais de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e da Paraíba, Francisco Seráphico, além da participação do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta.
“O nosso sistema foi estruturado no viés do acusado e da sua responsabilização. Inicia agora um movimento da inclusão da vítima nesse processo, indo do jurídico a um olhar social, psicológico, familiar e de observar a comunidade em que ela está inserida. Eventos como este é uma forma de abordar essa questão e disseminar esse olhar de proteção, promovendo a cura desses danos causados às vítimas”, disse a PGJ do Piauí, Carmelina Moura.
O PGJ da Paraíba ressaltou ainda a importância do evento para discussões sobre o reconhecimento da vítima como um sujeito de direitos dentro do processo penal. O Presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, reforçou que o evento é uma forma de se aprimorar e impulsionar discussões sobre os direitos das vítimas.
Foram realizadas apresentações de projetos desenvolvidos pelas instituições ministeriais do Piauí e da Paraíba. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) do MPPI, Luana Azerêdo, apresentou o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR).
O Núcleo será sediado na Casa Mamorama, que ficará localizada no centro de Teresina. O nome do espaço faz referência à ideia de acolhimento e de cura, buscando, além do acompanhamento jurídico, a promoção da saúde mental e do bem-estar dos atendidos. O NUPAR também faz parte do programa MPPI Sempre Presente cujo fundamento principal encontra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial aqueles voltados para a paz, a justiça restaurativa e as instituições eficazes.
“O NUPAR é além de um espaço físico e de um órgão do Ministério Público, é também um lar. Por isso será uma casa acolhedora e que vai transmitir mensagens de integração e amor ao semelhante”. ressaltou a coordenadora do CAOCRIM.
Os promotores de Justiça Lúcio Mendes Cavalcante e Dulcerita Soares Alves apresentaram os projetos Reparação, Florescer e Refletir, do MP da Paraíba. “São três projetos que a nossa instituição lançou para resgatar os direitos das vítimas, e como forma de também acolhê-las”,
Em seguida, a promotora de Justiça Denise Villela, do MP do Rio Grande do Sul, palestrou sobre os desafios para implementação da Lei da Escuta Protegida. A regulamentação determina a implantação de mecanismos de Escuta Especializada e Depoimento Especial para crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, principalmente a de violência sexual. A palestra foi mediada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) do MPPI, promotora de Justiça Sílvia Reis.
Encerrando o primeiro dia de evento, a promotora de Justiça Christianne Bensoussan, do MP de Minas Gerais, falou acerca das vítimas de crimes cibernéticos, trazendo como discussão central as ferramentas e instrumentos legais para ampará-las. O momento foi mediado pelo promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos, do MPPB.
2º DIA DE EVENTO
O Encontro Interinstitucional seguirá com palestras até esta terça, 06 de abril. A transmissão iniciará a partir das 14h30 no canal do MPPI no youtube. Acesse abaixo e ative o lembrete!
O evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (CAOCRIM) do MPPI e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais e de Execuções Penais (CAOP Criminal) do MPPB, em parceria com os Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional das instituições.
