O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foi representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, durante reunião, ocorrida nesta quinta-feira (6), com o intuito de viabilizar a articulação do Ministério Público brasileiro com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A reunião deu início às tratativas que viabilizarão acordo de cooperação técnica, entre o MP brasileiro e o FNDE, para ofertar mais efetividade nas políticas públicas de educação. E foi organizada por meio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. No momento, Flávia Gomes é secretária da COPEDUC.

Leomir Ferreira Araújo, da coordenação de operacionalização do Fundeb, e Giovanna Sciencia, consultora jurídica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), junto ao FNDE, apontaram a necessidade de um diálogo perene entre as instituições e sugeriram alternativas para a elaboração de um plano de trabalho que tenha continuidade.

“É urgente essa aproximação entre as instituições para que tenhamos soluções rápidas para as problemáticas que o contexto impõe à área educacional, bem como, a unicidade de atuações. Sempre focadas nos resultados resolutivos para a sociedade” ressaltou Flávia Gomes.

Também participaram do diálogo: a procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro; o presidente da COPEDUC, o promotor de Justiça Lucas Sachsida Carneiro, que também coordena o Núcleo de Defesa da Educação do Estado de Alagoas e a vice-coordenadora da COPEDUC, a promotora de Justiça Delisa Olívia Vieira Alves Ferreira, do Ministério Público do Amazonas.

Foi unânime entre os participantes o destaque sobre a importância da capacitação dos membros do MP acerca dos programas do FNDE, uma vez que eles são muitos e mudam ao longo do tempo.

FNDE
O FNDE é uma autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).