O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, participou, nesta segunda-feira(10), de uma reunião virtual do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH).
A reunião de trabalhos do Grupo teve como pauta: diálogo acerca das ações desenvolvidas pelas Comissões e a realização da reunião anual do grupo. Na ocasião, também foram apresentadas sugestões de atuações para o GNDH. No momento, a PGJ-PI, Carmelina Moura, preside o Grupo e a promotora de Justiça Flávia Gomes é secretária da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). A COPEDUC é uma comissões que integram o Grupo. A reunião foi secretariada pela promotora de Justiça do MPPI Denise Aguiar.
Órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos, o GNDH apresenta bienalmente ao CNPG um Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social.
Os coordenadores de cada comissão apresentaram os trabalhos realizados em cada temática. “Foi um momento para avaliarmos e pensarmos atuações que fortaleçam ainda mais a efetivação dos direitos humanos, a partir da interlocução com a sociedade civil, da articulação entre os MPs, da promoção de convênios e de outros meios de atuação”, avalia a presidente do GNDH e PGJ-PI, Carmelina Moura.