Integrantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (19), com os representantes da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), dos Conselhos de Classes e Conselhos de Saúde para dar continuidade ao acompanhamento sobre a execução do Plano de Vacinação contra a covid-19, que acontece desde o dia 18 de janeiro. A audiência foi promovida pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, cujo responsável é o Promotor de Justiça Eny Pontes.

Para iniciar a reunião, o Promotor Eny Pontes levantou o debate sobre as pessoas com anomalias ou síndromes genéticas raras que ainda não foram incluídas expressamente nos planos de vacinação. Outro ponto discutido foi a necessidade de mais informações sobre o grupo de pessoas com comorbidades, pois é algo que tem causado dúvidas na população. A analista ministerial e médica do MPPI, Viviane Pompeo, reforçou  a importância de orientações para o diagnóstico e explicação dos termos médicos da relação de comorbidades do plano de vacinação.

A partir disso, também foi debatido sobre existência de laudos médicos que não correspondem à realidade dos fatos. O Promotor Eny Pontes ressaltou que a conscientização e orientação, principalmente dos profissionais e dos pacientes, são essenciais. Em resposta, o Conselho Regional de Medicina (CRM) disse estar atuando para a apuração dos fatos, além de estar divulgando os contatos para denúncias nos canais de comunicação.

Durante a reunião, os Conselhos de Classes comunicaram que ainda existem trabalhadores de saúde que não foram vacinados. Foi requerido aos Conselhos que apresentem o quantitativo de profissionais que não foram imunizados e a obrigação da FMS de analisar e decidir os requerimentos. O representante da 12ª PJ pontuou que é essencial não avançar para outros grupos de profissionais antes de concluir o que está em andamento. Para isso, é importante ampliar a equipe médica e os locais de vacinação para acelerar o processo. A FMS informou que já está providenciando a ampliação. A auditora de controle externo do TCE, Geysa Elane, reforçou a importância do retorno da imunização do público abaixo de 60 anos de idade para que a fila seja retomada.

As promotoras de Justiça Janaína Rose e Marlúcia Evaristo também estiveram presentes na audiência e acrescentaram à discussão a pauta sobre a vacinação dos cuidadores de pessoas com deficiência e dos idosos, além do estabelecimento de critérios para imunizar esse grupo. 

Novamente, os representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) foram notificados para a audiência e não estiveram presentes para discutir sobre o Plano Estadual de Vacinação, que também foi debatido durante a audiência.