A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), Sinobilino Pinheiro, participaram nesta segunda-feira, 21 de junho, do lançamento oficial do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado do Piauí (PCNP). O evento foi realizado de forma virtual, por videoconferência, com transmissão simultânea no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube.
O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). No Piauí, o trabalho está sendo conduzido pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de grupo de trabalho exclusivamente dedicado ao programa. Essa equipe é composta por representantes de órgãos de controle, entre eles, as unidades do TCU e da CGU no estado, dos Tribunais de Justiça (TJ) e Regional Eleitoral (TRE), do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado. O programa conta, também, com o apoio da Associação Piauiense de Municípios e da União das Câmaras Municipais do Piauí.
Durante o evento, em seu pronunciamento, a chefe do MPPI destacou a relevância da parceria entre as instituições e órgãos que atuam na fiscalização dos recursos públicos. “Acreditamos muito nessa iniciativa porque visa aperfeiçoar o trabalho de prevenção e combate à corrupção. Além disso, é bastante significativo o amplo apoio recebido, isso demonstra o compromisso de todos nós, servidores do povo, em atuar de forma cada vez mais eficiente e eficaz em prol da sociedade” , avaliou a procuradora-geral de Justiça.
Após os pronunciamentos das autoridades das instituições, o público, que acompanhava o evento, assistiu as apresentações do superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira, e do secretário do TCU no Piauí, Luís Emílio, sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e a plataforma E-Prevenção.
O PNPC será executado por meio da plataforma de autosserviço on-line E-Prevenção. Ao acessar a ferramenta, o gestor público responderá a um questionário para avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico com sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. A intenção é orientar os gestores públicos a melhorar a estrutura e o funcionamento da administração pública. O prazo para preenchimento do questionário é até o dia 31 de julho. Na sequência, a Rede de Controle deve consolidar os dados e sugerir as mudanças consideradas pertinentes para cada caso.
Outra importante funcionalidade do programa consiste no oferecimento de orientações, treinamentos, modelos e a possibilidade do estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
O atual coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, encerrou os pronunciamentos do evento salientando que todas as instituições aderiram ao programa e prontamente colocaram-se à disposição de executar o PNPC. “Este dia representa uma comunhão de esforços em prol da busca pelo permanente ajustamento, aprimoramento das contas públicas do estado e dos municípios para atender as demandas dos cidadãos. Tal convergência terá o seu resultado visto na evolução das políticas públicas para melhor assistir ao nosso povo”, disse.
