A 4ª Promotoria de Justiça de Picos, que tem como atual titular o promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira, obteve provimento de recurso para condenação de homem que abusou sexualmente de duas sobrinhas. O réu, que havia sido absolvido em primeira instância, foi condenado pelo Tribunal de Justiça a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Os fatos ocorreram em 2015, em residência na zona rural de Picos, sendo que as vítimas foram abusadas sexualmente durante aproximadamente um ano, até relatarem à mãe o que estava acontecendo. Os depoimentos das duas crianças incluíam minúcias e não tinham contradições.
Em 2016, o Ministério Público ofereceu denúncia. Diante da sentença de absolvição expedida pelo juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos, a 4ª Promotoria de Picos, à época titularizada pela promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, entrou com apelação criminal.
Em acórdão, o Tribunal de Justiça julgou procedentes os argumentos do Ministério Público, incluindo o parecer elaborado pelo procurador de Justiça Hugo de Sousa Cardoso, e condenou o réu pelo crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). O mandado de prisão foi cumprido ontem (30/06) pela Polícia Civil.