O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP/MPPI) realizou hoje, 06 de agosto, sessão ordinária. A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. Os trabalhos foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça Institucional, Hugo Cardoso.

Entre os assuntos pautados na sessão desta sexta-feira estiveram procedimentos relacionados à movimentação na carreira ministerial. Ambos referente à remoção por permuta, ou seja, a troca entre os titulares de Promotorias de Justiça de mesma entrância ou categoria. Essa forma de movimentação está prevista no artigo 136 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar Estadual nº 12/93).

O primeiro pedido foi formulado pelos promotores de Justiça Rodrigo Roppi de Oliveira, titular da 51ª PJ de Teresina, e Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, titular da 6ª PJ de Teresina. A conselheira Ivaneide Assunção foi a responsável pela relatoria do processo. Já o segundo foi relatado pela conselheira Raquel Normando, e formulado pelos promotores de Justiça Luiz Antônio França Gomes, titular da PJ de Miguel Alves, e Luana Azerêdo Alves, da 1ª PJ de Piracuruca.

Participaram da sessão os conselheiros Lenir Galvão, corregedora-geral substituta, Raquel Normando, Fernando Ferro, Ivaneide Assunção, Martha Celina de Oliveira Nunes e Hosaías Matos, além da secretária-geral do MPPI e do Conselho Superior, Everângela Barros.

Conselho Superior

O órgão colegiado faz parte da Administração Superior do Ministério Público e tem a atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.

Integram o CSMP, o procurador-geral de Justiça, o corregedor do Ministério Público, como membros natos, e quatro procuradores de Justiça, eleitos pelos membros da instituição para mandato de dois anos. O CSMP se reúne, ordinariamente, duas vezes por mês e, extraordinariamente, por convocação do procurador-geral, ou de dois terços dos seus membros.