Durante videoconferência, realizada nessa quinta-feira (19), representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e da Prefeitura de Oeiras dialogaram sobre a viabilidade da retomada das aulas presenciais no município.

Realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Adriano Fontenele Santos, que no momento, responde pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras; da secretária de Educação da cidade, Sebastiana Maria Lima Tapety e do advogado do município Edinardo Pinheiro Martins.

As medidas a serem adotadas pelo município para que ocorra um retorno de maneira segura (em relação à Covid-19), aos alunos e a todos que atuam nas escolas foram destacadas no decorrer do diálogo.

A secretária de Educação, Sebastiana Tapety, esclareceu as atuais condições estruturais das escolas da rede municipal de Oeiras, informou a adequação física de todos os prédios onde funcionam escolas da rede municipal, com vistas, sobretudo, a proporcionar maior ventilação às salas de aulas. Relatou, ainda, a aquisição de pias, equipamentos de proteção individual (EPIs), totens, e demais aparatos para a efetiva proteção dos alunos, professores, servidores e colaboradores. Noticiou também a realização prévia de pesquisa para consulta da opinião de pais e responsáveis por alunos acerca do retorno presencial nas escolas da rede municipal, tendo obtido como resultado parecer favorável da significativa maioria deles.

Adoção de um regime híbrido (presencial e remoto), para o retorno presencial às escolas foi outro ponto conversado, uma vez que é necessária a distribuição dos alunos em grupos, para fins de redução do número de alunos em sala de aula com revezamento dos grupos no ensino presencial, bem como a adoção de horários diferentes de entrada e saída de alunos.

Vacinação dos profissionais da educação

Na videoconferência, a representante da secretaria municipal de Educação informou que os professores da rede municipal ainda não receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19, o que será feito no mês de setembro de 2021.

O advogado do município, Edinardo Martins, frisou a existência de decreto municipal que determina que após 15 dias do recebimento da segunda dose ou da dose única da vacina contra Covid-19, o servidor municipal tem de retornar a suas atividades profissionais, devendo, em caso de alegação de impossibilidade de retorno, ser submetido a perícia médica e, não sendo comprovada a incapacidade, diante da recusa injustificada ao retorno, ser aberta sindicância.
Sobre esse assunto, o promotor de Justiça Adriano Fontenele ressaltou a importância da adoção das medidas que assegurem a efetiva prestação de serviços pelos professores da rede municipal de educação de Oeiras, com a adoção de formas alternativas de trabalho para aqueles que tenham comprovada a incapacidade de retorno às atividades presenciais.

Cumprimento do ano letivo

O ano letivo de 2020, na rede municipal de educação de Oeiras, foi concluído com cumprimento de 800h/aula, com exceção da educação infantil, para a qual Governo Federal flexibilizou a carga horária exigida. Já o ano letivo de 2021 será concluído apenas no ano de 2022.

Treinamento

Os profissionais da rede municipal de educação de Oeiras receberam o adequado treinamento para o retorno das aulas presenciais. O retorno presencial será feito em 6 etapas, para que se tenha a análise e adoção das melhores práticas de ensino-aprendizagem, baseada nas habilidades do corpo discente.

Busca ativa escolar

No município de Oeiras, não foi observado aumento no índice de evasão escolar, dada a busca ativa que permaneceu como prática vigente na cidade durante o período de ensino remoto. Nesse mesmo período, foram suspensos os contratos relativos ao transporte escolar e foi realizada a locação de veículos para entrega de atividades impressas aos alunos da zona rural.

Encaminhamentos

Foi ajustado pelos presentes que, no prazo de 10 dias, será encaminhado à Promotoria, o plano de retomada das aulas presenciais, apresentado em audiência; A Secretaria deverá informar ainda, no mesmo prazo, a previsão de data para imunização dos professores com a segunda dose da imunização contra Covid-19.