A Promotoria de Justiça de Matias Olímpio e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) realizaram, nesta sexta-feira (10), audiência para tratar das condições estruturais e de funcionamento da Unidade Mista de Saúde do município. No último dia 2 deste mês, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) promoveu a interdição ética do serviço de enfermagem da unidade de saúde por deficiências encontradas durante inspeção presencial realizada. A reunião foi promovida de forma virtual.
Após a interdição ética do Coren-PI, o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) fez uma vistoria no local. Os fiscais das duas entidades encontraram diversas deficiências no hospital. Dentre as falhas constatadas estão a falta de estrutura para atendimentos de urgência e emergência; de equipamentos, como monitores e desfibriladores; de medicamentos e de profissionais de saúde.
Durante a audiência de hoje, os representantes do Coren explicaram que a gestão do hospital enviou informações sobre a realização de algumas melhorias na unidade. No entanto, muitas outras deficiências ainda necessitam ser sanadas e, por isso a entidade manterá a interdição ética. Outra carência encontrada na audiência de hoje foi a inexistência da Comissão de Controle de Infecção em Serviço de Saúde (CCIS) e do Núcleo de Segurança do Paciente.
A gestão do hospital explicou que tem trabalhado para resolver os problemas, mas que enfrenta dificuldades para tanto, uma vez que os repasses de recursos financeiros que recebe são insuficientes para sanar as demandas do hospital. Segundo a administração da unidade, o valor do montante recebido do estado é de R$ 20 mil reais para bancar as despesas do hospital.
A vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Cipriano, informou que a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deliberou, em reunião do colegiado, pela destinação de R$ 600 mil reais para a reforma e adequação da Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio.
Os promotores de Justiça Karla Daniela Furtado, coordenadora do CAODS, e Carlos Rogério Beserra, titular da PJ de Matias Olímpio, destacaram em suas falas que o Ministério Público vai acompanhar a situação da Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio até que todos os problemas sejam resolvidos. Segundo os integrantes do MPPI o acesso a um serviço de saúde de qualidade é um direito da população matiense.
Encaminhamentos
A Secretaria Municipal de Saúde de Matias Olímpio deve enviar à Secretaria de Saúde do Estado um ofício solicitando suporte financeiro e técnico para melhorar a estrutura e o funcionamento da Unidade Mista de Saúde. O CRM-PI e o Coren-PI enviarão à SESAPI os relatórios técnicos elaborados em decorrência das inspeções feitas pelas duas autarquias.
Uma nova audiência será realizada daqui a 20 dias, em 1º de outubro. Nesse encontro a Superintendência de Alta e Média Complexidade (SUGMAC/SESAPI) deve apresentar um relatório sobre quais medidas executará para melhorar a situação do hospital. A SUGMAC garantiu que de forma imediata vai fornecer o carro de emergência e curativo e o treinamento da equipe de enfermagem do hospital.
Além dos integrantes do MPPI, a audiência contou com a participação do presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI), Dagoberto Silveira, do presidente conselheiro do Coren-PI, Antônio Neto, do prefeito de Matias Olímpio, Genivaldo Almeida, da secretaria municipal de saúde de Matias Olímpio, Fernanda Mesquita, da diretora do hospital, Marlene Dutra, da vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí (Cosems-PI), Leopoldina Cipriano, e representantes da Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (DIVISA) e da Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH), órgãos da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI).
