Durante a 7ª sessão deliberativa extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (CPJ/MPPI), realizada hoje (10), foi aprovada a proposta orçamentária da instituição ministerial para o ano de 2022. A reunião foi realizada de forma virtual e transmitida pelo canal oficial do MPPI no YouTube.
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) e presidente do colegiado, Cleandro Alves de Moura, apresentou aos procuradores de Justiça um detalhamento da proposta orçamentária do órgão. Foram explanados pontos como: a evolução do orçamento e da inflação nos últimos anos; o modo como a proposta foi elaborada e os principais desafios da instituição ministerial para 2022. “Com essa proposta, objetivamos também transformar, cada vez mais, nossa instituição em uma instituição forte e altiva”, enfatizou o PGJ-PI.
Por meio da portaria PGJ nº 1671/202, foi instituída uma comissão responsável por conduzir os trabalhos em prol do desenvolvimento de uma proposta orçamentária da instituição. Além do PGJ, a comissão foi composta também por representantes da Chefia de Gabinete do PGJ, da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, dos Centros de Apoio Operacional e das entidades de classe dos membros e servidores do MPPI.
Por meio de uma consulta pública, cidadãos de todo o Piauí puderam apresentar ideias e sugestões sobre os investimentos que a instituição deveria fazer, quais áreas e projetos deveriam ser priorizados, e as formas de otimizar a administração de recursos e outros aspectos. A consulta foi disponibilizada no site e mídias sociais do Ministério Público do Piauí.
Os procuradores de Justiça aprovaram a proposta por unanimidade.
Posse – Coordenação do Núcleo de Procuradorias Cíveis
Na sessão, também ocorreu a solenidade de posse da nova Coordenação do Núcleo das Procuradorias Cíveis da Instituição, para o Anuênio 2021-2022.
No cargo de coordenadora tomou posse a procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes e, no cargo de subcoordenador, o procurador de Justiça Antônio de Pádua Ferreira Linhares.
De acordo com a resolução nº. 02/2012, o MPPI possui 8 procuradorias (11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, e 18ª) vinculadas ao Núcleo Cível de Procuradorias de Justiça, com atuação nos processos de competência das Câmaras Especializadas Cíveis e das Câmaras Reunidas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
“Aceitei o cargo de coordenadora contando com a experiência de já ter coordenado o Núcleo Cível anteriormente, mas sabendo que a missão se revela muito mais desafiadora, agora, depois da coordenação da Dra. Rosangela Mendes. A gestão que se inicia observará sempre a independência funcional de cada procurador de Justiça enquanto prerrogativa constitucional, e empreenderá os esforços necessários à uniformização no entendimento, o que deverá ocorrer através de aprovação de súmulas e enunciados, como permite o regimento interno”, disse a nova coordenadora do Núcleo das Procuradorias Cíveis do MPPI, procuradora Martha Celina de Oliveira Nunes.
