Durante audiência extrajudicial realizada, nesta sexta-feira(24), representantes do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), acompanharam a apresentação do plano de retorno às aulas presenciais do município de Novo Santo Antônio. Conduzida pela promotora de Justiça de Alto Longá, Denise Aguiar, a audiência contou com o auxílio da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania(Caodec), Flávia Gomes.

Além de apresentarem informações sobre como ocorrerá o processo de volta às aulas, a prefeita de Novo Santo Antônio, Elisa Paz, e o secretário municipal de Educação, Agamenon Lima, esclareceram dúvidas sobre os atuais protocolos que norteiam o retorno às atividades educacionais presenciais. Está previsto para o ínício de outubro o retorno ao regime presencial das turmas do 5º ao 9º ano. E, no mês de novembro, do ensino infantil e das turmas do 1º ao 4º ano.

“A recomendação do Ministério Público do Piauí é para trazer as crianças e os adolescentes às escolas, o mais rápido possível, em virtude do apoio educacional e sócio-emocional que a rede pode ofertar aos estudantes. Com um aumento signficativo de casos de violência infanto-juvenil, nesse período de pandemia, devemos priorizar a observância do princípio da proteção integral da criança e do adolescente”, disse a promotora de Justiça de Alto Longá, Denise Aguiar.

Orientações sobre a priorização da educação infantil, a respeito de casos de profissionais que recusam retornar ao trabalho presencial(mesmo após completar o esquema vacinal) e a propósito dos protocolos sanitários, foram esclarecidas pela coordenadora do Caodec, Flávia Gomes. “Do que a gente já conhece, o município de Novo Santo Antônio está bem organizado, atento às normas vigentes. Gostamos de ver o que está planejado para o retorno. Agora, é o momento de reforçar ações de avaliação diagnóstica, de busca ativa, para que a atividade educacional seja normalizada”, alertou a promotora de Justiça.

O trabalho desempenhado pela promotora de Justiça de Alto Longá, Denise Aguiar, no âmbito da garantia do direito à educação, foi destacado e elogiado pela coordenadora do Caodec, Flávia Gomes.

Estabeleceu-se um prazo de 15 dias para que informações pedidas durante audiência sejam encaminhadas ao MPPI. Também participaram da audiência os representantes do município de Novo Santo Antônio: Thiago Mendes Paz, Vinicius Pinheiro e a Raimundinha Melo.