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PORTARIA 2353-2025
DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.
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PORTARIA 2352-2025
RELOTAR o (a) servidor (a) GILCA FEITOSA SANTANA, matrícula nº 15523, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Picos para a 4ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 04 de junho de 2025.
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PORTARIA 2351-2025
RELOTAR o (a) servidor (a) RENATO FRANCISCO DE SOUSA, matrícula nº 15602, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Picos para a 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 04 de junho de 2025.
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PORTARIA 2350-2025
RELOTAR o (a) servidor (a) ANIZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ, matrícula nº 15117, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 4ª Promotoria de Justiça de Picos para a 2ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 04 de junho de 2025.
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PORTARIA 2349-2025
REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 4848/2024, que designou a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, então titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato.
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PORTARIA 2348-2025
ADIAR 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, anteriormente prevista para o dia 05 de junho de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2129/2025, para que seja usufruído no dia 23 de junho de 2025.
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PORTARIA 2347-2025
DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 04 de junho de 2025, no período compreendido entre 08h30 e 14h00, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
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PORTARIA 2346-2025
CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 09 e 10 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 de novembro de 2024 e 26 de janeiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 26 de janeiro de 2025, para fruição em data oportuna.
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PORTARIA 2345-2025
CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DOAMPARO DE SOUZA PAZ , titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 12 de junho de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de dezembro de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1/2 (meio) de licença compensatória, a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.
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PORTARIA 2344-2025
DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no período de 23 a 27 de junho de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.
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PORTARIA 2343-2025
RELOTAR o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA ARAGÃO ASSUNÇÃO, matrícula nº 15065, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), da 3ª Procuradoria de Justiça para a 20ª Procuradoria de Justiça, a partir de 05 de junho de 2025.
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PORTARIA 2342-2025
EXONERAR o (a) servidor (a) AMANDA DE SOUSA ARAUJO TORRES COELHO, matrícula nº 20290, do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 20ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 05 de junho de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 04 de junho de 2025.
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PORTARIA 2341-2025
ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de junho de 2025, referente ao processo nº 0839297-34.2024.8.18.0140, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo.
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PORTARIA 2340-2025
DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2025, referentes aos processos abaixo relacionados, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva:
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PORTARIA 2339-2025
NOMEAR TÚLIO DAMASCENO CAVALCANTE FÉLIX,
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PORTARIA 2338-2025
DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0004515-73.2020.8.18.0140 e 0830885-51.2023.8.18.0140, no dia 10 de junho de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.
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PORTARIA 2337-2025
DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao processo nº 0000578-96.2019.8.18.0073, dia 04 de junho de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.
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PORTARIA 2336-2025
ESIGNAR a Promotora de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, para representar o Corregedor-Geral, acompanhada do motorista LUIZ GONZAGA BONA, na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, no dia 05 de junho de 2025, com saída no dia 04 de junho de 2025 e retorno no dia 06 de junho de 2025.
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PORTARIA 2335-2025
DESIGNAR o Procurador de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação - CETI, para participar do Forensics Meeting 2025, evento voltado à área de inteligência e tecnologia forense, no período de 24 a 27 de junho de 2025, na cidade de São Paulo-SP.
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PORTARIA 2334-2025
DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar do Forensics Meeting 2025, evento voltado à área de inteligência e tecnologia forense, no período de 24 a 27 de junho de 2025, na cidade de São Paulo-SP.
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PORTARIA 2333-2025
DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA,
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PORTARIA 2332-2025
DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, para, juntamente com este Procurador-Geral de Justiça, participar das solenidades de inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça de Uruçuí e Oeiras, nos dias 05 e 06 de junho de 2025, respectivamente.
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PORTARIA 2331 – 2025 SIGILOSA
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PORTARIA 2330-2025
CONSIDERANDO a decisão proferida, em 02/06/2025,
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PORTARIA 2329-2025
DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo: