Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça deUnião, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800030-24.2022.8.18.0076, 0801425-51.2022.8.18.0076 e 0801203-83.2022.8.18.0076, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de União, dia24 de setembro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA , integrante do Grupo de Apoio aosPromotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Populardo Júri, dia 14 de outubro de 2025, na Comarca de Demerval Lobão, referente ao processo judicial nº0007316-64.2017.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio,dia 24 de setembro de 2025, referentes aos processos abaixo relacionados, em substituição ao Promotor deJustiça Maylton Rodrigues de Miranda:

DISPENSAR de suas atividades, Membros, Servidores e Estagiários, enquanto durar o evento, paraparticipação no lançamento da 7ª Edição da Revista Eletrônica do MPPI, a realizar-se no dia 03 de outubro de2025, no turno da manhã, no Auditório da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, emTeresina/PI.

SUSPENDER a licença para capacitação concedida ao servidor FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN ,Analista Ministerial, matrícula nº 363, deferida por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 3286/2025, a contar dodia 01 de setembro de 2025, com fulcro no art. 6º da do Decreto Nº 15.299/2013, por ocasião da conclusãoda elaboração da versão final de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -MESTRADO da Universidade Federal do Piauí.

DISPENSAR do expediente, nos dias 22 a 25 de setembro, das 8h às 17h, com efeitos retroativos, osservidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DESENA e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO , a fim de participarem do Curso “Inspeção dePontes”, oferecido, de forma gratuita, pelo CREA-PI, sem ônus financeiro ao Ministério Público do Estadodo Piauí .

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria deJustiça de Teresina, para atuar nos autos do SIMP nº 003159-426/2025, de atribuição da 28ª Promotoria deJustiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular, revogando-se aPortaria PGJ/PI nº 4164/2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4389/2025, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades, no período de 15 a 17 de outubro de 2025, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, afim de participar do “ Fórum Brasileiro de Boas Práticas ”, promovido pela Associação Nacional dosMembros do Ministério Público (CONAMP) e Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), emFortaleza/CE, cabendo ao Membro a adoção de providências necessárias quanto a eventuais atos quedemandem a presença física na comarca, observando-se, no que couber, as orientações constantes daRecomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, a fim de participar do XXVICongresso Nacional do Ministério Público ; cabendo ao Membro a adoção de providências necessáriasquanto a eventuais atos que demandem a presença física na comarca, observando-se, no que couber, asorientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral do Ministério Público doEstado do Piauí.

DESIGNAR os membros e os servidores relacionados abaixo para comporem o Gabinete de gestão deCrises nos Sistemas de Segurança Pública e Prisional – GABCRISPP :

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3679/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR os membros e o servidor relacionados abaixo para comporem o Comitê Estratégico deTecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se aPortaria PGJ/PI nº 1029/2022.

DISPENSAR de suas atividades o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titularda 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a fim de participar doXXVI Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF, cabendo ao Membro a adoção deprovidências necessárias quanto a eventuais atos que demandem a presença física na comarca, observando-se, no que couber, as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral doMinistério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoriade Justiça de Bom Jesus , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de BomJesus , nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de JustiçaMariana Perdigão Coutinho Gélio.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça , para,sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Procuradoria de Justiça , de 29 de setembro a 18 de outubrode 2025, em razão das férias da titular .

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento e fiscalização da contrataçãoformalizada por meio das Notas d e Empenho: 2025NE00146, 2025NE00149, 2025NE00150 e 2025NE00151 , firmadas entre o FundoEstadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e as empresas SUPER LICITE LICITACOES LTDA (CNPJ:33.275.120/0001-50), J & K COMERCIAL LTDA (CNPJ: 04.338.231/0001-60), STELLA MARIA GOMES TEOTONIO LUZ (CNPJ:50.423.935/0001-59), e ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ: 45.690.166/0001-15), conforme descrição no quadro abaixo:

EXONERAR a servidora ANDRISLÉIA COSTA DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 20201, ocupante docargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de MatiasOlímpio, com efeitos a partir de 24 de setembro de 2025 , considerando como o último dia de exercício nocargo a data de 23 de setembro de 2025 .

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria deJustiça de Itaueira, para atuar no Mutirão de Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, dia 25 de setembro2025, no auditório do Fórum Salmon Lustosa, em Parnaíba-PI, com atuação no Processo nº 0000838-71.2020.8.18.0031.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR para atuarno Mutirão de Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, dia 25 de setembro 2025, no auditório do FórumSalmon Lustosa, em Parnaíba-PI, contida na Portaria PGJ/PI nº 4366/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para início a partir de 01 de outubro de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024. ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 07 (sete) dias úteis de créditos, para serem fruídos em 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 de dezembro de 2025, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1358/2025 e de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previsto para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previsto para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina , para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0805266-96.2025.8.18.0028 e 0805271-21.2025.8.18.0028, de atribuição da Promotoria de Justiça de RibeiroGonçalves, no dia 22 setembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Diego Cury Rad Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , respondendo pela Promotoria deJustiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no Plantão Regional de Floriano, no dia 21 de setembro de 2025,de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, com efeitos retroativos, em substituição ao Promotorde Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO , titular da 2ª Promotoria de Justiçade Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 25 desetembro de 2025, referentes aos processos nº 0801150-38.2025.8.18.0031, 0801133-07.2022.8.18.0031 e0805830-08.2021.8.18.0031, em substituição à Promotora de Justiça titular.