Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE , Subcoordenadora do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, para, sem prejuízo de suas funções,responder pela Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, de 01 a 20 de dezembro de 2025,em razão das férias da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 109/2025 PGJ, firmado entre o PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:05.805.924/0001-89 e a empresa INSPECT INTELIGÊNCIA ETECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.224.229/0001-50, conforme descrição no quadroabaixo:

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 03 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 5752/2025, quedesignou a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria de Justiça deTeresina , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 28 denovembro a 12 de dezembro de 2025 .

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ , Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizarvistoria pra fins de adequada conservação das instalações físicas da sede das Promotorias de Justiça deCampo Maior-PI, dia 03 de dezembro de 2025.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 3 de dezembro de 2025, o gozo de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES , titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2025 , de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 5734/2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça J OÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria deJustiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 003853-426/2024, em trâmite na 56ªPromotoria de Justiça de Teresina, de 03 a 14 de dezembro de 2025, em razão das férias do Promotor deJustiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos, em razão dasférias do Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5883/2025, para que passe a constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores listados abaixo, para participação no móduloprático do treinamento de brigada de incêndio da Sede Leste, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025, das8h às 12h30, no prédio da Sede Leste, em Teresina-PI, a ser ministrado por instrutores da Escola deGoverno do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO , respondendo pela 4ª Promotoria deJustiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos dos processos nº 0806820-66.2025.8.18.0028,0800518-46.2025.8.18.0149 e 0800020-16.2025.8.18.0030, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça deOeiras, dia 02 de dezembro de 2025, em razão da licença do Promotor de Justiça titular, com efeitosretroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Plantão Ministerial do dia 13 de dezembro de2025, de atribuição da Promotoria de Justiça de Caracol, em substituição ao Promotor de Justiça RomersonMaurício de Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Caracol, para atuar no Plantão Ministerial do dia 06 de dezembro de 2025, de atribuição da 4ªPromotoria de Justiça de Oeiras, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues deSantiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍCIA CUNHA RIOS, em respondência pela Promotoria de Justiçade Gilbués para atuar no Plantão Ministerial do dia 06 de dezembro de 2025, de atribuição da 2ªPromotoria de Justiça de Corrente, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular 2ª Promotoria de Justiça deCorrente, para atuar no Plantão Ministerial do dia 29 de dezembro de 2025, de atribuição da Promotoria deJustiça de Gilbués, em substituição à Promotora de Justiça Lícia Cunha Rios.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar nos autos do Processo judicial nº 0809568-62.2025.8.18.0031, em trâmite na 7ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça EdilvoAugusto de Oliveira Santana.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1481/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO , titular daPromotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para, em caráter excepcional, nos termos do art. 2º, incisoVI, do ATO PGJ/PI nº 1.232/2022, atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0804283-52.2025.8.18.0140(SIMP: 000435-037/2025), em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição desuspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO , respondendo pela 4ª Promotoria deJustiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0805003-55.2025.8.18.0031, 0000831-16.2016.8.18.0065 e 0001978-43.2017.8.18.0065, de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Pedro II, dia 09 de dezembro de 2025, em substituição ao Promotor de JustiçaVinícius Nunes de Paula.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 27 de novembro de 2025, o gozo de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora de Planejamento e Gestão, referentes ao 2º período do exercício de 2013, anteriormente para o período de 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025, ficando 9 (nove) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria PGJ/PI nº 27/11/2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 2 (dois) dias de folgas para serem fruídos no período de 16 a 17 de dezembro de 2025, referente à fiscalização e aplicação de provas do XXII Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2879/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, 01 (um) dia de crédito, para ser fruído em 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 de dezembro de 2025, em razão de compensação por trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1358/2025 e de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, nodia 03 de dezembro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RELOTAR a servidora AMANDA MOURÃO DE CARVALHO MACHADO , matrícula nº 20319, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2025.

EXONERAR o servidor RYANDERSON MAGNO OLIVEIRA ROCHA , matrícula nº 15503, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 04 de dezembro de 2025, considerando como o último dia de exercício no cargo a data de 03 de dezembro de 2025 .

CONCEDER à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 04, 05, 09, 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, referent e s aos plantões ministeriais realizados em 16 de abril de 2022, 05 de março de 2023, 7 e 8 de janeiro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria-Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO BRANDÃO CRUZ para participar do Mutirão junto à2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, dia 03 de dezembro de 2025, no turno da tarde (Pauta 03).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO , titular da 29ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 12ª Promotoria deJustiça de Teresina, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.