Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES , titular da 52ª Promotoria deJustiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina,nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, no período de 3 a 5 de dezembro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 6 e 7 de julho de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria-Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoriade Justiça de Floriano , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina , de 09 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Juliana MartinsCarneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA, respondendo pelaPromotoria de Justiça de 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus , para, sem prejuízo de suas funções,responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras , de 03 a 07 de dezembro de 2025, em razão da licença paratratamento de saúde do titular.

REVOGAR a designação da Promotora de Justiça LÍCIA CUNHA RIOS , contida na Portaria PGJ/PI nº5864/2025, para participar do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, dia 03 dedezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras , nos dias 09,10, 11, 12 e 15 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO , titular da 1ªPromotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor deSede das Promotorias de Justiça de Floriano, a partir do dia 29 de novembro de 2025, com efeitos retroativos,pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , titular da Promotoria de Justiça deParnaguá , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí,nos dias 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória doPromotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN , titular da 3ª Promotoria de Justiça deFloriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, noperíodo de 10 a 19 de dezembro de 2025, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5844/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA , respondendo pela 1ª Promotoria deJustiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão deCampos, no período de 03 a 27 de dezembro de 2025 , em razão das férias do titular.

REVOGAR, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 5382/2025, que designou a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ªProcuradoria de Justiça , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 11ª Procuradoria de Justiça, noperíodo de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular .

DESIGNAR a servidora KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA , matrícula nº 20157, Assessora Técnica V, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE) e Chefia de Gabinete, auxiliar as atividades da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 03 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 3 a 27 de dezembro de 2025, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORREIA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para dezembro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 829/2025.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 3 de dezembro de 2025, o gozo de férias d o Procurador de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível , referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2025, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 4346/2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONVOCAR os candidatos aprovados no VI PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2025, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoriade Justiça de Conflitos Fundiários , para atuar nos Processos de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça deTeresina , de 02 a 05 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoriade Justiça de Conflitos Fundiários , para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0865206-44.2025.8.18.0140, 0839070-10.2025.8.18.0140, 0855887-52.2025.8.18.0140, 0859050-40.2025.8.18.0140,0864548-20.2025.8.18.1040, 0834388-46.2024.8.18.1040, 0853511-93.2025.8.18.1040, 0855811-62.2024.8.18.0140 , de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina , no dia 02 de dezembro de 2025,em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoriade Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 16ª Promotoria deJustiça de Teresina, no dia 01 de dezembro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça titular,com efeitos retroativos.

AUTORIZAR a dispensa de suas atividades institucionais dos servidores abaixo indicados, no período de09 a 12 de dezembro de 2025, a partir das 14h, para participação no curso online “ Habilitação nasContratações Públicas – de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 13.303/2016 ” , exclusivamentenos dias e horários correspondentes às respectivas atividades de capacitação.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ , Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizaçãode vistoria nas instalações elétricas da Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 01 dedezembro de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIGO ,Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, pararepresentar o Ministério Público do Estado do Piauí em audiência pública, no dia 03 de dezembro de 2025,às 11h, no Plenário da Câmara Municipal, para debater a pauta: situação crítica da clínica oftalmológica doHospital Getúlio Vargas.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 5791/2025, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMESMARTINS DE SOUSA , titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da 37ª ReuniãoOrdinária da SENACON com o SNDC, a ser realizada entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2025, noCentro Cultural Banco do Brasil, em Brasília/DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DESOUZA, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM, para representar oMinistério Público do Estado do Piauí junto ao Programa de Acompanhamento de Procedimentos porCrime de Tortura – PAPCT, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1867/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Caracol, para atuar na Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri referente ao Processo nº0001306-43.2013.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 dedezembro de 2025, na comarca de Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO BRAZ ROLIM FILHO, respondendo pela Promotoria deJustiça de Simões, para atuar na audiência referente ao processo nº 0005403-81.2016.8.18.0140, no dia 02de dezembro de 2025, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias doPromotor de Justiça titular.