Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0809089-38.2022.8.18.0140, 0002626-84.2020.8.18.0140, 0007357- 94.2018.8.18.0140 e 0004500-41.2019.8.18.0140, no dia 28 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos nº 0000014-54.2016.8.18.0031 e 0003155-81.2016.8.18.0031, no dia 22 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes

CONCEDER a o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí,

CONCEDER ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem equipe de fiscalização do objeto do CONTRATO Nº 43/2025/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.045.469/0001-96:

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial – Polo Floriano de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 24 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar no plantão ministerial – Polo Floriano de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 25 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar na audiência referente ao processo nº 0801075-04.2024.8.18.0073, no dia 23 de maio de 2025, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao Promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2083/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidora ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de fiscalização das obras de reforma e manutenção predial das Promotorias de Justiça dos municípios de Piripiri, União e Batalha, no dia 22 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, e o servidor ADRIANO JOSÉ SOUSA SANTOS, Assessor Técnico, para participarem do “FORENSICS MEETING 2025”, evento no qual será realizado o “IV ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE FORENSE DIGITAL DOS MPEs”, entre os dias 24 e 27 de junho de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

CONCEDER a o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos nos dias 05, 06 e 09 junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 e 12 de abril de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos nº 0000047-39.2019.8.18.0031 e 0805311-28.2024.8.18.0031, no dia 21 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0800689-30.2025.8.18.0140, 0028663-66.2011.8.18.0140 e 0834334- 17.2023.8.18.0140, no dia 21 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 22 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, de 06 a 25 de outubro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotora de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, matrícula nº 251, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2025, celebrado com o Serviço De Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE/PI.