Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio,dia 23 de setembro de 2025, referentes aos processos abaixo relacionados, em substituição ao Promotor deJustiça Maylton Rodrigues de Miranda:

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DESOUSA GALVÃO RODRIGUES do período compreendido entre 01/06/2017 a 01/04/2022, equivalentea 1766 (um mil setecentos e sessenta e seis) dias , nos quais exerceu o cargo público de provimentoefetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para fins deprevidenciários, com fundamento no art. 40, § 9º e art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO , titular da 27ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria deJustiça de Teresina, nos períodos de 29 de setembro a 03 de outubro, e de 06 a 10 de outubro de 2025, emrazão da licença compensatória da Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO , titular da 2ª Promotoria de Justiçade Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nosperíodos de 29 de setembro a 03 de outubro, e de 06 a 10 de outubro de 2025, em razão da licençacompensatória da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça deBarro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 24 a 30de setembro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Sebastião Jacson Santos Borges .

DESIGNAR , com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO ,titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria deJustiça de Fronteiras, referente ao processo nº 0801535-80.2025.8.18.0032, dia 22 de setembro de 2025,em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, referente ao processo nº 0001496-95.2020.8.18.0031, dia 08 de outubro de 2025, na Comarca de Parnaíba, em substituição ao Promotor deJustiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor Técnico do GACEP, matrícula nº 20293,para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica – ACT nº 27/2024, revogando-se a PortariaPGJ/PI nº 863/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do CAODS, referentes ao 2º período do exercício de 2010, previstos para o período de 06 a 25 de outubro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2112/2025, para que sejam usufruídos no período de 01 a 20 de dezembro de 2025.

CONCEDER, de 29 de outubro a 05 de novembro de 2025, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias22 e 23 de setembro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4221/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoriade Justiça de São Pedro do Piauí, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação noTribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, dias 24 e 2 5 de setembro de2025 , na Comarca de São Raimundo Nonato, referentes aos processos judiciais nº 0000917-55.2019.8.18.0073 e 0000240-88.2020.8.18.0073 , respectivamente.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4215/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA , integrante do Grupo de Apoio aosPromotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do TribunalPopular do Júri, dia 22, 23 e 26 de setembro de 2025 , na Comarca de São Raimundo Nonato, referentesaos processos judiciais nº 0000530-55.2010.8.18.0073, 0000073-42.2018.8.18.0073 e 0801987-06.2021.8.18.0073.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 26 de setembro de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 17 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4413/2025 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça deParnaíba, dia 19 de setembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, comefeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor LEONARDO NOGUEIRA DE SOUSA LEAL , matrícula nº 20115, ocupante docargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções junto à 1ªPromotoria de Justiça de Barras, auxiliar as atividades da Sede das Promotorias de Justiça de Barras, a partirde 22 de setembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR a servidora FLÁVIA HELEN FURTADO PEDROSA DA SILVA , matrícula nº 20252,ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funçõesjunto à 1ª Promotoria de Justiça de Barras, auxiliar as atividades da Sede das Promotorias de Justiça deBarras, a partir de 22 de setembro de 2025, até ulterior deliberação .

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 29 e 30 de setembro de 2025 e 31 de outubro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 17 de novembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria-Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 90/2025 FMMP-PI , firmado entre o Fundo de Modernização do MinistérioPúblico do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa I H MARTINS SILVEIRA, inscrito(a)no CNPJ/MF sob o nº 02.687.493/0001-05, conforme descrição no quadro abaixo:

DISPENSAR de suas atividades, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, a Promotora de Justiça LIARAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da Promotoria de Justiça de Batalha, a fimde participar do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público ; cabendo ao Membro a adoção deprovidências necessárias quanto a eventuais atos que demandem a presença física na comarca, observando-se, no que couber, as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral doMinistério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular 2ªPromotoria de Justiça de Barras, para atuar no auto de prisão em flagrante processo nº 0802671-86.2025.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 19 desetembro de 2025, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 91/2025/PGJ , firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa GIBBOR PUBLICIDADE EPUBLICACOES DE EDITAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.876.112/0001-76, conformedescrição no quadro abaixo: