Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO , titular da 9ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 10 a 19 de dezembro de2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR , titular da Promotoria de Justiçade Elesbão Veloso , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro ,nos dias 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória dotitular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,designadas para o dia 03 de dezembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Lucas Nonato daSilva Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO , respondendo pelaPromotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça MARINACORDEIRO DE OLIVEIRA nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº0000067-36.2006.8.18.0047 e 0000177-93.2010.8.18.0047, dias 03 e 04 de dezembro de 2025,respectivamente, na Comarca de Cristino Castro-PI.

CONCEDER de 10 de outubro a 23 de novembro de 2025, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/10/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria deJustiça de São Pedro do Piauí , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça deÁgua Branca, de 10 a 19 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da 4ª Promotoria deJustiça de Teresina , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina,de 10 a 19 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA LIMA LEAL , Assessora Técnica, matrícula nº 20206, para atuarcomo gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024, em substituição à servidora Cristiane Pinheiroda Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1466/2024.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 5890/2025, que designou a Promotora de Justiça LUÍSACYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia , de 09 a 12 dedezembro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES , titular da 4ªPromotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos processos abaixo relacionados, de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Oeiras, dia 01 de dezembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiçatitular, com efeitos retroativos:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da 1ª Promotoria deJustiça de Barras, para atuar no Plantão de Custódias, no dia 03 de dezembro de 2025, de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Valença do Piauí, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 5811/2025, que designou o Promotor de Justiça ROBERTOMONTEIRO CARVALHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Plantão deCustódias de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 02 de dezembro de 2025, em substituiçãoao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da40ª Promotoria de Justiça de Teresina , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria deJustiça de Teresina , e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões deTeresina, no período de 09 a 23 de dezembro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências abaixo relacionadas, designadas para o dia 02 de dezembrode 2025, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiçatitular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria deJustiça de José de Freitas , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários , no período de 09 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA , titular da 3ª Promotoria de Justiçade Campo Maior , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de CampoMaior , nos dias 04 e 05, e no período de 09 a 12 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória dotitular

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN , titular da 3ª Promotoria de Justiçade Floriano, para atuar, de forma conjunta com o Promotor de Justiça Thiago Barbosa Campos, na sessãodo Tribunal Popular do Júri referente ao processo de nº 0000171-14.2012.8.18.0113, de atribuição da 5ªPromotoria de Justiça de Picos, no dia 02 de dezembro de 2025, na cidade de Picos/PI.

RELOTAR o servidor RICARDO ALVES DA SILVA , matrícula nº 20369, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus para a Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025.

EXONERAR a servidora SHERON FERREIRA NUNES TEIXEIRA, matrícula nº 20234, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, considerando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de novembro de 2025 .

EXONERAR a servidora VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM , matrícula nº 16845, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos, a partir de 29 de novembro de 2025, considerando como o último dia de exercício no cargo a data de 28 de novembro de 2025.

EXONERAR a servidora GISELLE COSTA MAIA , matrícula nº 15584, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, considerando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de novembro de 2025.

EXONERAR a servidora MARIA VITÓRIA DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 20327, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, considerando como o último dia de exercício no cargo a data de 30 de novembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular 7ª Promotoria deJustiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, noperíodo de 01 a 30 de dezembro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS , titular da 32ª Promotoriade Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí ,no período de 01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Rodrigo DiasSaraiva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelaPromotoria de Justiça de Monsenhor Gil , no período de 01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias datitular.