Atos Administrativos

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Regime de Força Tarefa Programada da AtividadeJurisdicional na 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, no período de 22 a 26 de setembro de 2025

CONCEDER, de 18 a 19 de setembro de 2025, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 18 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA , respondendo pela 1ª Promotoria deJustiça de Pedro II, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 12de setembro de 2025, com efeitos retroativos, referente ao processo nº 0800345-85.2025.8.18.0031, emsubstituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS , Analista Ministerial - ÁreaPsicologia, matrícula nº 391, para participar do IV Encontro Nacional de Psicólogos do MinistérioPúblico Brasileiro, a realizar-se nos dias 09 e 10 de outubro de 2025, na cidade de Fortaleza/CE

DESIGNAR , com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO ,respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no auto de prisão em flagrante processo nº0802662-27.2025.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 18de setembro de 2025, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Leonardo Dantas CerqueiraMonteiro.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO , matrícula nº 15821, para realizar osserviços de fiscalização e medição das obras de construção das novas sedes das Promotorias de Justiça deCampo Maior e Barras, no dia 19 de setembro do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO , respondendo pela 2ª Promotoriade Justiça de Uruçuí, para atuar nos autos do Processo de nº 0802345-29.2025.8.18.0073, de atribuição da3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 18 de setembro de 2025, em razão doafastamento do Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 18de setembro de 2025, referente ao processo nº 0803929-43.2023.8.18.0028, em substituição ao Promotorde Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

NOMEAR ALLEXIA FRANCISCO MORENO ARAUJO ,

Art. 1º Designar o(s) servidore(s) abaixo relacionado(s), para desempenhar(em) as funções deacompanhamento e fiscalização do contrato nº 92/2025/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça,CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa MVS Cartuchos Ltda , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº09.358.717/0001-84, conforme descrição no quadro abaixo:

DESIGNAR o Procurador de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 17ª Procuradoria deJustiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 18 a 27 desetembro de 2025, em razão das férias da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

h DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ªProcuradoria de Justiça , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 18a 27 de setembro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN , titular da 5ª Promotoria de Justiçade Picos, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos judiciais nº 0000419-82.2019.8.18.0032 e nº 08001856-86.2023.8.18.0032, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,dias 25 e 26 de setembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 18 a 27 de setembro de 2025, 10 (dez) dias de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente adiadas acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2498/2021.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirãojunto à 2ª Vara Criminal de Teresina , no turno da tarde, nos dias 19, 22, 24, 26 e 29 de setembro de2025.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO , matrícula nº 125, para realizar diligências e vistoriasambientais nas seguintes regiões do Estado:

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros, assessores e estagiários inscritos que comprovarem a participa ção n o Curso “Elaboração de Peças no Âmbito do MPPI” , a ser promovidopelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com o CAOCRIM e o CACOP, a ser realizado em três módulos: Módulo 1 - Atuação Extrajudicial, no dia 31 de outubro de 2025, Módulo 2 - A Inteligência Artificial como Aliada: Ética e Responsabilidade, no dia 31 de outubro de 2025, e Módulo 3 - Atuação Judicial, no dia 03 de novem bro de 2025.

DESIGNAR os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Chefe de Gabinete daProcuradoria-Geral de Justiça, e PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , Subprocurador deJustiça Administrativo, para participarem da inauguração da Sede do PROCON Municipal de Valença doPiauí, no município de Valença do Piauí, no dia 19 de setembro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça deMiguel Alves e Assessora Pedagógica do CEAF/MPPI, para participar da 5ª Reunião Ordinária doColégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos MinistériosPúblicos do Brasil – CDEMP , a ser realizado durante o XXVI Congresso Nacional do MinistérioPúblico, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 642/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores ANA ISABEL FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS MARINHO, JOSÉMARQUES DA SILVA, BRENDO VERAS DA SILVA OLIVEIRA, ANA PAULA LIMA LEAL,JOSÉ MAGNO LEAL SILVA E NARA MARIA BARROS NASCIMENTO para integrarem aComissão Organizadora do 10º Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Piauí (Edição2025).

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída em 30 de setembro de 2025, referente à atuação como coralista na gravação de vídeo do Coral "Vozes do MPPI", ocorrida no dia 23 de abril de 2025, conforme o Ato PGJ/PI nº 1409/2024, que alterou o Ato PGJ/PI nº 524/2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DISPENSAR de suas atividades laborais, os integrantes do MPPI constantes da lista anexa, durante oshorários e dias de realização do Programa Permanente de Capacitação para Comunicação comPessoas com Deficiência Auditiva – Entenda Minhas Mãos , curso ofertado na modalidade on-line pelaUESPI, com início previsto para 24 de setembro de 2025 , no horário das 13h às 15h, por meio daPlataforma Google Meet.