Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar, de forma presencial, do III Seminário sobre Unidades de Conservação, com o tema "Desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão", a ser realizado no período de 25 a 27 de junho de 2025, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória-ES.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO, para representar este Procurador-Geral de Justiça na solenidade de abertura do Curso de Alinhamento Conceitual do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – PNLD, a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, no Auditório da Controladoria-Geral da União no Piauí (CGU/PI), em Teresina/PI, com efeitos retroativos.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2031/2025, para constar o seguinte: DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores listados abaixo, a fim de que participem do curso “Investigação com Base em Dados Telemáticos e Investigação por Análise Financeira”, entre os dias 23 e 25 de junho de 2025, na sala de aula da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (EJUD-TJPI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 03 de junho de 2025, na Comarca de Picos-PI, referente ao processo judicial nº 0000618-12.2016.8.18.0032.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na reunião do Comitê de Políticas Penais do Estado do Piauí, dia 20 de maio de 2025, às 11 horas, no térreo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 21 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referente ao processo nº 0801161-72.2022.8.18.0031, no dia 20 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de junho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 15876 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1375/2025, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 16 de junho a 15 de julho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula 15154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, setembro/2025,outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula 20248, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, julho/2025, agosto/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAYRA BRANDT SOARES LEÃO, matrícula 15496, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEF SAMUEL SALES E SILVA, matrícula 15282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026, abril/2026 e maio/2026.

CONCEDER, de 02 a 21 de junho de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias a o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível e Corregedor Geral MP/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, matrícula 155, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, novembro/2025, fevereiro/2026 e março/2026.

REVOGAR, a partir do dia 19 de maio de 2025, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 1723/2025, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 02 a 31 de maio de 2025.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20121, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa L B ABREU PUBLICIDADES LTDA, CNPJ/MF: 57.144.183/0001-36 (Contrato nº 42/2025-FMMPPI).

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem equipe de fiscalização do objeto do Contrato nº 40/2025/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa OAT LICENCIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.527.757/0001-07:

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 19 de maio de 2025, as férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO , titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 13 (treze) dias remanescentes para fruição em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/05/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula 265, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, nos meses de junho e julho de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1988/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2025, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 40/2025, 265/2025, 345/2025:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial – Polo Teresina de atribuição da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 25 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.