Atos Administrativos

CONCEDER, de 09 a 19 de dezembro de 2025, 11 (onze) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, correspondentes ao saldo de 01 (um) dia do 1º período do exercício de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 2598/2025, e ao saldo de 10 (dez) dias de férias referentes ao 2º período do exercício de 2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA , Coordenadora doCentro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de audiênciapública na Câmara Municipal do município de Marcolândia-PI, dia 07 de outubro de 2025, às 9h, a fim detratar sobre a instituição da taxa de coleta do lixo nos municípios de Marcolândia-PI, Fronteiras-PI,Caldeirão Grande-PI e Patos do Piauí-PI, no contexto do Projeto "Zero Lixões: por um Piauí mais limpo",com saída de Teresina no dia 06 de outubro de 2025.

INTERROMPER, a pedido, a partir do dia 14 de setembro de 2025, o gozo de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor Geral, anteriormente previstas para o período de 02 a 16 de setembro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4206/2025. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/09/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria deJustiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0811233- 47.2024.8.18.0032, deatribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX, dia 18 de setembro de 2025, em substituição ao Promotor deJustiça Diego de Oliveira Melo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA , titular da 2ª Promotoriade Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça deFloriano e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 18, 19 e 22 de setembrode 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 82/2025/FMMP/PI , firmado entre a PROCURADORIA GERAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa A S W COMERCIO DEBRINDES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.587.125/0001-49, conforme descrição no quadroabaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar nos autos do Processo judicial nº 0807581-88.2025.8.18.0031, em trâmite na 7ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de OliveiraSantana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria deJustiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Palestra Comemorativaao Dia Nacional de Luta pela Pessoa com Deficiência , a realizar-se no dia 30 de setembro de 2025, noPrédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , Coordenadora doCentro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social – CAOCIS, para representar oMinistério Público do Estado do Piauí na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa doPiauí – CONEDIPI , que tem como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência porEquidade, Direitos e Participação”, dias 17 e 18 de setembro de 2025, no Diferencial Buffet, emTeresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular 7ª Promotoria deJustiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis , de21 a 30 de setembro de 2025, em razão das férias do titular .

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS , titular da 32ª Promotoriade Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça deTeresina, de 19 a 26 de setembro de 2025, em razão das férias e da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA , titular da 14ª Promotoria de Justiça deTeresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias17 e 18 de setembro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servi dora comissionada MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA , matrícula nº20355, para, sem prejuízo de suas funções junto à Subprocuradoria de Justiça Institucional, auxiliar asatividades da 17ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os candidatos aprovados no VI PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2025, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no XIV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2025, conforme Anexo Único abaixo;

DISPENSAR de suas atividades laborais, enquanto durar o evento, os membros e servidores inscritos queparticiparem do evento alusivo ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência ", a ser realizadoem 22 de setembro, no Auditório da Sede Leste do MPPI, com transmissão pela Plataforma Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular Promotoria deJustiça de Luís Correia, para atuar na audiência de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, nodia 18 de setembro de 2025, referente ao processo nº 0000721- 44.2020.8.18.0140, em substituição àPromotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO , titular da 2ª Promotoria deJustiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça deValença do Piauí, nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde datitular.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 8 5 /2025/PGJ, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa G SOARES DA COSTA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 17.465.178/0001-00, conforme descrição no quadro abaixo:

D ESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI , matrícula nº 237, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 59/2025 , que tem por objeto a renovação de parceria institucionalentre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí –MPPI e a Defensoria Pública do Estado do Piauí – DPE/PI, com o objetivo de adotar providênciasconjuntas voltadas à realização das edições do Programa “Justiça pela Paz em Casa”.

D ESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA , Coordenador de Tecnologia daInformação, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica Conjunta nº 18/2021 , assinadocom a finalidade de possibilidade o acompanhamento na implantação e utilização regular pelo MPPI dasferramentas "Balcão Virtual' e "Juízo 100% Digital" no Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº2819/2019.

CONCEDER, de 16 a 18 de setembro de 2025, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, conforme cópia do atestado médico anexo, de acordo com o inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16 de setembro de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4374/2025, para constar o seguinte: CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2025, 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 4225/2025.

CONCEDER, de 9 a 18 de dezembro de 2025, 10 (dez) dias de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.