Atos Administrativos

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial do dia 07 de dezembro de 2025, de atribuição da 33ªPromotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes deMoura.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 1ªPromotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de dezembro de 2025, em razão das férias do Promotor deJustiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA , respondendo pelaPromotoria de Justiça de Guadalupe, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801905-96.2025.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, dia 28 de novembro de 2025, comefeitos retroativos, em substituição ao Promotor de Justiça Diego Cury Rad Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS , titular da 32ª Promotoriade Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0871785-08.2025.8.18.0140, deatribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de dezembro de 2025, em razão da licençacompensatória da Promotora de Justiça titular.

I – Retificar a Portaria PGJ/PI nº 4046/2025, para constar o seguinte: II- Instituir, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, Grupo de Trabalho Interinstitucional parao planejamento de estratégias e ações integradas voltadas à criação, implantação e efetiva implementaçãodo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em todo o Estado do Piauí, constituído pelos órgãos eentidades abaixo relacionados:

INCLUIR o policial militar 2º TEN EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR para atuar junto aoMinistério Público do Estado do Piauí, no regime de compra de folgas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA , titular da Promotoria deJustiça de Marcos Parente, para atuar no Plantão Ministerial do Polo Teresina do dia 03 de janeiro de 2025,de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça AfonsoAroldo Feitosa Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria deJustiça de Itaueira, membro do GAEJ, para atuar na Sess ão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processode nº 0002843-30.2020.8.18.0140, no dia 11 de dezembro de 2025, na Comarca de Teresina -PI, em auxílio à15ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 102/2025 FMMPPI , firmado entre o Fundo de Modernização do MinistérioPúblico do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa ÁGUIA NET CONSULTORIAESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 05.585.355/0001-03, conforme descrição no quadro abaixo:

CONCEDER o regime de teletrabalho ao servidor NATANAEL DE CARVALHO SOUSA , matrícula 383, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia e Informação, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2025.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização da contratação formalizada por meio do CONTRATO Nº 111/2025/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí , CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa LPINHEIRO MENDES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.686.538/0001-40, conforme descriçãono quadro abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar acontinuidade e regularidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 04/2024, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINAASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba , para, sem prejuízo desuas funções, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 7ª Promotoria de Justiça deParnaíba, no tocante às medidas protetivas de urgência, bem como na implantação de projetos sociais,referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO , matrícula nº 128, para atuar comogestor dos dos Acordos de Cooperação Técnica cujos objetos são a concessão de estágios no âmbito doMPPI, em substituição à servidora Thamires Barroso Costa Galvão, revogando-se as Portarias PGJ/PIabaixo relacionadas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIRA , Coordenadora doCentro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social - CAOCIS, para participar da 142ª Reunião Ordinária e Solenidade de Posse do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CONADE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, em Brasília/DF , conformeconvocação expedida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 12ª Promotoria deJustiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ,nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titular da Promotoria deJustiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiçade Teresina , de 02 a 09 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 01, 02, 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de agosto de 2025, 22 de novembro de 2025 e a 10 (dez) plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados em 14 de novembro de 2025, 09 de outubro de 2025, 22 de agosto de 2025, 29 de maio de 2025, 23 de abril de 2025, 28 de agosto de 2024 , 23 de julho de 2024, 30 de abril de 2024, 12 de março de 2024, 26 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria-Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 12 (doze) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 1º a 12 de de dezembro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 546/20254, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 1º a 30 de dezembro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para serem fruídos em data oportuna.