Atos Administrativos

DESIGNAR o servidora ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de fiscalização das obras de manutenção predial das Promotorias de Justiça dos municípios de Parnaíba e Luís Correia, no dia 26 de maio de 2025.

DESIGNAR o servidora ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de fiscalização das obras de reforma e manutenção predial das Promotorias de Justiça dos municípios de Piripiri, União e Batalha, no dia 21 de maio de 2025.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 08/2025, firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – Campus Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000485-252/2025, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando- se a Portaria PGJ/PI nº 1985/2025.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, e o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria Geral, para participarem do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, na cidade do Brasília (DF), nos dias 11 a 14 de novembro de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE

RETIFICAR o Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 2018/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no período de 19 a 23 de maio de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 26 a 29 de maio de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes.

EXONERAR o (a) servidor (a) KARLA DANYELLE CUNHA LUSTOSA, matrícula nº 20299, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), com efeitos retroativos, a partir do dia 17 de maio de 2025, observando como último dia de exercício a data de 16 de maio de 2025. Revoga-se a designação contida na Portaria PGJ/PI Nº 955/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias 19 e 20 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 19 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, de 12 a 13 de junho de 2025, 02 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da 43ª Promotora de Justiça de Teresina e Assessor do Corregedor-Geral , referentes ao 1º período do exercício de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1675/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Chefia de Gabinete do PGJ, de 20 a 23 de maio de 2025, em razão de licença da Promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Secretaria-Geral do Gabinete da Procuradoria- Geral de Justiça, de 20 a 23 de maio de 2025, em razão de licença da Promotora de Justiça Everângela Araújo Barros Parente.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA,

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA,

DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo elencados para comporem o Comitê Gestor de Segurança Institucional, nos moldes do Art. 2º do Ato PGJ/PI nº 887/2019:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos períodos de 26 a 30 de maio, e de 02 a 06 de junho de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, no período de 19 a 21 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

RELOTAR o (a) servidor (a) CECILIA SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 20250, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí para a 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, a partir de 19 de maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) REBECA CORREIA SILVA , matrícula 15369, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2025 a maio de 2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 20 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 19 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira.