Atos Administrativos

DISPENSAR das atividades funcionais, no dia 16 de maio de 2025, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do 2º Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais, a ser promovido pela Secretaria de Segurança Pública/PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR as servidoras NEILAN ANGELA CELESTINO ARGENTO, matrícula nº 20103, e MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 15842, lotadas junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí - NUPAR, para participarem do evento Roda de Conversa "Comunicação Não-Violenta na Prevenção ao Assédio e Discriminação", no período de 26 e 30 de maio de 2025, no Auditório da Procuradoria da República no Estado do Piauí, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 31 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de José de Freitas, dia 31 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 20 de maio de 2025, em tramite na 1ª Vara da Comarca de Oeiras, referente ao processo judicial nº 0801296-19.2024.8.18.0030.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade da Plenária do "Diálogos pelo Piauí - O Governo Mais Perto de Você", dia 17 de maio de 2025, em Campo Maior, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2025

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, para participar do Encontro Nacional do Comitê de Políticas de Comunicação Social, na sede do MPBA, em Salvador/BA, nos dias 27 a 29 de agosto de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, 04 (quatro) dias de créditos, para serem fruídos no período de 20 a 23 de maio de 2025, referentes a 1 dia e meio do plantão de 22 de dezembro de 2023 e ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão de 24 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2862/2024; ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão de dezembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 330/2025, e a 1 dia e meio do plantão de 23 de dezembro de 2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 289/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA para atuar no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no dia 20 de maio de 2025, na Sessão referente ao processo nº 0000217-48.2014.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 16 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências de atribuição da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, matrícula 361, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em junho e julho de 2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 19 a 21 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de janeiro de 2025 e 12 de abril de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR a partir de 02 de junho de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 599/2025, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor (a) MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 296, ocupante do cargo de Técnica Ministerial , lotado (a) junto à Secretária Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - PI, pelo prazo de 10 (dez) meses contínuos, no período de março a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ANAYELTON BRITO FERREIRA, matrícula 15143, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 32ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de junho de 2025 a maio de 2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, no dia 15 de maio de 2025, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 15 a 16 de maio de 2025, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/05/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CATARINA LAGES GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula 15485, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, de 09 a 18 de junho de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, matrícula 269, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, o adiamento da fruição de 05 (cinco) dias de licença compensatória, anteriormente prevista para os dias 20, 21, 22, 23 e 26 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 24 de setembro de 2023, 15, 18 e 19 de novembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1798/2025, para que sejam fruídos no período de 23 a 27 de junho de 2025 e dia 30 de junho de 2025.