Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU , titular da Promotoria de Justiça deInhuma, para atuar nos processos nº 0800058-59.2025.8.18.0149, 0800926-37.2025.8.18.0149, 0800954-05.2025.8.18.0149, 0803930-57.2025.8.18.0028, 0800604-25.2021.8.18.0030 e 0801332-32.2022.8.18.0030, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dia 28 de novembro de 2025, emsubstituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores listados abaixo, para participação no móduloprático do treinamento de brigada de incêndio da Sede Leste, nos dia 04 e 05 de dezembro de 2025, das 8hàs 12h30 no prédio da Sede Leste, em Teresina-PI, a ser ministrado por instrutores da Escola de Governodo Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIRA , Coordenadora doCentro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social - CAOCIS, para representar oMinistério Público do Estado do Piauí na Abertura Solene (Mesa de Honra) do Fórum Nacional deGestores 2025 , evento a ser realizado em Teresina-PI, nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MEL O, contida na PortariaPGJ/PI nº 5645/2025, para participar do Mutirão junto à Vara Criminal da Comarca de Corrente-PI, dia 28de novembro de 2025.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , titular da7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção do Centro de Estudose Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no período de 01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias daDiretora Luana Azeredo Alves.

EXONERAR a servidora LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE, matrícula nº 20383, do cargo comissionado de Assessor Técnico I (CC-01), junto à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2025, observando como último dia de exercício no cargo a data de 28 de novembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES , titular da 4ªPromotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0804054-28.2025.8.18.0032, 0803985-30.2024.8.18.0032 e 0804054-28.2025.8.18.0032, de atribuição da 6ªPromotoria de Justiça de Picos, dia 02 de dezembro de 2025 de 2025, em substituição ao Promotor deJustiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA , titular da Promotoria de Justiça deParnaguá, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000433-32.2020.8.18.0032 e 0001611-07.2006.8.18.0032, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 01 de dezembro de 2025 de2025, em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial do 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 5355/2025, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça deTeresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, nos dias 03e 04, no período de 05 a 14, nos dias 17, 18, 19, 24 e 25 de novembro, no período de 26 de novembro a 05 dedezembro, e nos dias 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 de dezembro de 2025, em razão das férias e da licençacompensatória do Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR a servidora MONISIA CARVALHO GOMES , matrícula nº 15118, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar os trabalhos junto ao NAVI, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor FELIPE THIAGO SOUSA DE LIMA , matrícula nº 15396, Assessor de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto a 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, auxiliar os trabalhos junto ao NAVI, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 25 de novembro a 8 de dezembro de 2025, a prorrogação de 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inciso I do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 25/11/2025.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , contida na Portaria PGJ/PI nº5812/2025, para participar do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, dia 03 dedezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0000018-09.2014.8.18.0081,0803839-64.2025.8.18.0028 e 0000001-95.1999.8.18.0081, de atribuição da Promotoria de Justiça deMarcos Parente, dia 02 de dezembro de 2025 de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ªPromotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria deJustiça de Teresina , nos períodos de 25 de novembro a 08 de dezembro, com efeitos retroativos, e de 09 a 19de dezembro de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde e das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Caracol, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001880-65.2014.8.18.0032., deatribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 01 de dezembro de 2025 de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO , titular da 15ª Promotoria de Justiçade Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , noperíodo de 26 a 28 de novembro de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória dotitular.

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para participarem do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal daComarca de Parnaíba-PI, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, no turno da tarde, conformeespecificado a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, titular da Promotoria deJustiça de Matias Olímpio, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça deTeresina, no dia 28 de novembro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA , Coordenador do Grupode Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões doTribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0800438-39.2021.8.18.0047 e nº 0000175-74.2020.8.18.0047, nos dias 1º e 02 de dezembro de 2025, na Comarca de Cristino Castro-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA , titular da Promotoria de Justiça deParnaguá, membro do GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº0800122-46.2024.8.18.0071, no dia 03 de dezembro de 2025, na Comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA , membro do Grupo de Apoio aosPromotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Populardo Júri, referente ao Processo de nº 0800495-10.2023.8.18.0040, no dia 04 de dezembro de 2025, naComarca de Batalha-PI.