Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para o período de 1º a 30 de outubro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do CAOCRIM,

DESIGNAR o servidor JULYANNO PEREIRA PINTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 279, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Emanuel Francisco Leite e Silva, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, no período de 16 a 19 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ªPromotoria de Justiça de Simplício Mendes, para participar do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal deTeresina, no turno da tarde, dia 17 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO , titular da 15ª Promotoria deJustiça de Teresina, para atuar nos autos dos processos de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça deTeresina abaixo relacionados, no dia 17 de setembro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES , titular da 6ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar no Plantão de Custódias da Central Regional de Inquéritos III - Parnaíba, no dia 25 desetembro de 2025, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, em substituição ao Promotor deJustiça Rodrigo Dias Saraiva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA , respondendo pela 1ª Promotoria deJustiça de Pedro II, para atuar no Plantão de Custódias da Central Regional de Inquéritos III - Parnaíba, nodia 22 de setembro de 2025, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição aoPromotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstos para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam fruídos 20 (vinte) dias no período de 01 a 20 de dezembro de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes aos processos abaixo relacionados, dias 12 e 16 de setembro de 2025, com efeitos retroativos,em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí e Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para início a partir de 03 de novembro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DESOUZA , coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, para representar oMinistério Público do Estado do Piauí no evento " Dia D da Cidadania Digital ", no Espaço da CidadaniaDigital, Teresina/PI, no dia 16 de setembro de 2025.

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 8 9 /2025/FPDC, firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa doConsumidor, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e a empresa A.C.V Dornelles, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº54.533.953/0001-44, conforme descrição no quadro abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA , titular da 1ª Promotoria deJustiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo PJe nº 0817045-71.2023.8.18.0140 - (SIMP 001745-041/2023), em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

EXONERAR a servidora LIVIA MARIA SILVA SOARES , matrícula nº 20163, do cargo comissionado deAssessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 48ª Promotoria de Justiça, com efeitos a partir de 17 desetembro de 202 5 , observando como último dia de exercício no cargo a data de 16 de setembro de 2025 .

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES , titular da 6ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 24 desetembro de 2025, referentes aos processos nº 0800267-28.2024.8.18.0031 e 0807767-48.2024.8.18.0031 ,em substituição à Promotora de Justiça titular.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes , para exercer a função de Coordenador do Núcleo dasPromotorias de Justiça de Simplício Mendes , a partir do dia 19 de setembro de 2025, pelo prazo de 01 (um)ano.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria deJustiça de Teresina , para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri deTeresina, a partir do dia 12 de setembro de 2025, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a servidora LIANA PEREIRA RICARDO, matrícula nº 20344, Assessor Técnico II, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a unidade administrativa Assessoria Cerimonial (ASSCER), vinculada à Coordenadoria de Comunicação Social, até ulterior deliberação.

Art. 1º. DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuar no Regime de E sforço C oncentrado junto à 2 ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI , com o objetivo de atuação nosautos dos 155 (cento e cinquenta e cinco) processos constantes na presente data no sistema PJe deatribuição daquele órgão de execução, que serão equitativamente distribuídos entre os membros.

DESIGNAR os servidores ALEXANDRE LEITE BARBOSA e JOSÉ MARQUES DA SILVA , paraacompanharem esta Procuradora-Geral de Justiça em viagem para o município de Valença do Piauí, no dia19 de setembro de 2025, a fim de participar da inauguração da Sede do PROCON Municipal de Valença doPiauí-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , Coordenador-Geral do PROCON/MPPI, e oservidor EDIVAR CRUZ CARVALHO , matrícula nº 16566, para participarem de audiência extrajudicialpresencial no município de Caracol-PI, no dia 26 de setembro de 2025, destinada à apresentação do projetoProcon Municipal ao gestor local.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 14 a 17 de outubro de 2025, a Promotora de Justiça LIARAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS , titular da Promotoria de Justiça de Batalha, a fimde participar do “ Fórum Brasileiro de Boas Práticas” , promovido pela Associação Nacional dosMembros do Ministério Público (CONAMP), em Fortaleza/CE; cabendo ao Membro a adoção deprovidências necessárias quanto a eventuais atos que demandem a presença física na comarca, observando-se, no que couber, as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral doMinistério Público do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 15 a 17 de outubro de 2025, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras,no período de 15 a 17 de novembro de 2025, a fim de participar do “Fórum Brasileiro de Boas Práticas”,promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e AssociaçãoCearense do Ministério Público (ACMP), em Fortaleza/CE, cabendo ao Membro a adoção de providênciasnecessárias quanto a eventuais atos que demandem a presença física na comarca, observando-se, no quecouber, as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral do MinistérioPúblico do Estado do Piauí.