Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO , Coordenador-Geral do PROCON/MPPI, e oservidor EDIVAR CRUZ CARVALHO , matrícula nº 16566, para participarem da inauguração do ProconMunicipal de Valença do Piauí, dia 19 de setembro de 2025.

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 83/2025/PGJ, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa 11.495.792 DIVA MARIA FERREIRAAMORIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.495.792/0001-39, conforme descrição no quadro abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titularda 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da 16ª Promotoria deJustiça de Teresina no dia 17 de setembro de 2025, referente ao processo nº 0024878- 23.2016.8.18.0140,em substituição à Promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria deJustiça de Piracuruca, para atuar nas audiências referentes aos processos abaixo relacionados, de atribuiçãoda Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, dia 16 de setembro de 2025, em substituição ao Promotorde Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , respondendo pela Promotoria deJustiça de Ribeiro Gonçalves, membro do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação noTribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº0836198-61.2021.8.18.0140, de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de setembrode 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora ANA LARISSA MOURA DE ALMEIDA , matrícula nº 244, Técnica Ministerial, para, sem prejuízo de suas funções junto ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, auxiliar as 48ª e 56ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, até ulterior deliberação.

NOMER MARIA LUIZA BARBOSA SOUSA,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, dia 23de setembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo.

CONCEDER ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano,

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da 1ª Promotoria de Justiçade Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias deJustiça de Picos, a partir do dia 16 de setembro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer afunção de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, a partir do dia 16 de setembro de 2025,pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma,

CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 122, de no período de 19 de agosto a 19 de outubro de 2025, sem remuneração, ficando suspensa a contagem de tempo de serviço para todos os efeitos, exceto para a concessão de outra licença da mesma espécie, com base no art. 94 da Lei Complementar nº 13/94 c/c art. 4º do Decreto Estadual nº 15.251/2013.

CONCEDER, de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2025, 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II,, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 4225/2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA , respondendo pela 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processojudicial nº 0806790-53.2024.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 18 desetembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN , titular da 5ª Promotoria de Justiçade Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos no dia 18 desetembro de 2025, referentes aos processos nº 0805111-18.2024.8.18.0032, 0000967-78.2017.8.18.0032,0804609-79.2024.8.18.0032 e 0805809-29.2021.8.18.0032, em substituição ao Promotor de JustiçaMaylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos e Audiênciade Custódia V de Picos-PI, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 18 de setembro de 2025,em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA , respondendo pela 6ªPromotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos,dia 11 de setembro de 2025, com efeitos retroativos, referente ao processo nº 0001217-09.2020.8.18.0032,em substituição ao Promotor de Justiça titular.

D ESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Desfazimento de BensInservíveis do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) :

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , titular daPromotoria de Justiça de Beneditinos, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)junto ao Cartório – 2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Altos/PI, no recebimento final eincorporação ao patrimônio do MPPI do imóvel situado na Rua XV, Residencial Primavera II, Altos/PI,doado pela Prefeitura Municipal de Altos para construção da nova sede do Ministério Público na cidade.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, pararepresentar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no Grupo Nacional de Controle Externo daAtividade Policial (GNCEAP), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3528/2024.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de SessõesPlenárias do Tribunal do Júri, que ocorrerão nos dias 22 a 26 de setembro 2025, no auditório doFórum Salmon Lustosa, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria deJustiça de São Miguel do Tapuio, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça deUruçuí, dia 16 de setembro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Diego Cury-Rad Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO , titular da 15ª Promotoria de Justiçade Teresina , para atuar nos processos de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 15 e 16de setembro de 2025, em razão das férias do titular.