Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar serviços estruturais no imóvel que abrigará a nova sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí – PI, no período de 15 a 25 de maio de 2025, com efeitos retroativos, acompanhado de 01 (um) Motorista, 1 (um) Auxiliar de Serv. Gerais e 1 (um) Bombeiro Hidráulico.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula 411, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a MULTPAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 22.561.863/0001-70 (Contrato nº 41/2025/FMMPPI).

DESIGNAR os servidores ANTÔNIO FRANCISCO VAZ DA SILVA e SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuarem nas atividades do MP em Ação PROCON Itinerante em parceria com a JUSTIÇA Itinerante TJPI, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025 na cidade de Piracuruca, e nos dias 22 e 23 de maio de 2025, nas cidades de São José do Divino e São João da Fronteira, respectivamente.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores listados abaixo, a fim de que participem do curso “Investigação com Base em Dados Telemáticos e Investigação por Análise Financeira”, entre os dias 23 e 25 de junho de 2025, na sala de aula da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (EJUD-TJPI).

DESIGNAR a servidora GABRIELA PIRES AMÂNCIO MEDEIROS, matrícula nº 391, para fiscalizar o Contrato nº 39/2025/PGJ, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA/PGJ-PI, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PSICOLOGICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.577.842/0001-24, cujo objeto é a aquisição de testes psicológicos, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao processo nº 0000183-07.2019.8.18.0073, dia 15 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de Inauguração do Fórum “Juiz Samuel Mendes de Morais”, da Comarca de Itainópolis, dia 23 de maio de 2025, às 10h.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para participar da solenidade de inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 08 e 09 de maio de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para apresentar parecer referente aos Processos abaixo elencados, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 15 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para atuar nos autos do Processo nº 0009984-13.2014.8.18.0140 (SIMP N° 001574- 019/2017), em trâmite na 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 14 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, com efeitos retroativos.

CONCEDER à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de folgas compensatórias no período de 29 a 30 de maio de 2025, em razão da atuação como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI conforme a Portaria PGJ/PI nº 4021/2022., sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes aos processos nº 0000007-54.2007.8.18.0071, 0800373-64.2024.8.18.0071 e 0800912- 30.2024.8.18.0071, dia 15 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

ONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, nos períodos de 5 a 9 de maio de 2025 e de 19 a 23 de maio de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA ILCE BARROS DE ARAÚJO SANTOS, matrícula 15553, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promototia de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LUCAS ALVES PINTO , matrícula 15161, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 37ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

DISPENSAR de suas atividades o servidor MATHEUS NUNES TAJRA, Assessor de Promotoria de Justiça, Matrícula nº 20293, lotado na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 15 e 16 de maio de 2025, em razão da necessidade de participação no 2º Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais, promovido pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/PI), a ser realizado no Centro de Convenções de Teresina/PI.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de junho a outubro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Assessor (a) de Tecnica, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA MARIA SOARES MARTINS, matrícula 15203, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Àgua Branca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de junho a novembro de 2025.