Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA , titular daPromotoria de Justiça de Marcos Parente, para participar do Encontro Psicológico Individual, que serárealizado presencialmente em Teresina, no dia 02 de dezembro de 2025, na sala do CEAF; cabendo aoMembro, quanto à realização de qualquer ato que demande a presença física do membro na comarca, aadoção de providências necessárias para requerer eventual remarcação ou adiamento, observando-se, noque couber, as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral do MinistérioPúblico do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5792/2025, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA, ROMERSONMAURÍCIO DE ARAÚJO e JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, para participarem doEncontro Individual Presencial, que será realizado presencialmente em Teresina, no dia 04 de dezembro de2025, às 8h30, na sala do CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoriade Justiça de Picos, para atuar nos autos do Procedimento Preparatório SIMP nº 000017-344/2025, emtrâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiçatitular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ªPromotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em AudiênciaPública, dia 28 de Novembro, com a finalidade de debater sobre a problemática das queimadas que vemassolando diversos municípios e regiões do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS , aPromotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO e o servidor CLÊNIO MARQUESGOUVEIA para comporem a comissão de organização e execução do Prêmio "Promotor Amigo daOuvidoria - Agente de Transformação Social ", nos termos do art. 5º do ATO PGJ nº 798/2018.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , Secretária-Geral do Gabinete da PGJ, e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , Assessora do Corregedor-Geral, para acompanharem esta Procuradora-Geral de Justiça na cerimônia nacional de entrega dos Selosde Qualidade em Transparência Pública – PNTP 2025, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2025,durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis-SC.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoriade Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do Polo Teresina do dia 30 de dezembro de 2025,de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça MarleteMaria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial do Polo Teresina do dia 06 dedezembro de 2025, de atribuição da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor deJustiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça deParnaíba , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves , de01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE ,titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba , para, sem prejuízo de suas funções, responder pelaPromotoria de Justiça de Luís Correia , de 09 a 12 de dezembro de 2025, em razão da licença compensatóriado titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5682/2025para constar o seguinte : CONCEDER o regime de teletrabalho à servidora LAIS FERRAZ REIS BARROSO , matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, no período de 01 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA SILVEIRA respondendo pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela44ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias dotitular.

CONCEDER o regime de teletrabalho à servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, matrícula 400, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de 01 de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

ADIAR 02 (dois) dias de licença compensatória da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral, anteriormente previstos para o período de 01 a 02 de dezembro de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4344/2025, ficando 02 (dois) dias de licença compensatória, relativos à atuação como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI , para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA , respondendo pela 1ª Promotoria deJustiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão deCampos, no período de 03 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026, em razão das férias do titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no VI PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – PÓS-GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ , realizado em 2025, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO , titular da 15ª Promotoria de Justiçade Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Promotoria de Justiça de Teresina , noperíodo de 01 a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA , contidana Portaria PGJ/PI nº 5812/2025, para participar do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal da Comarca deParnaíba-PI, dias 01 e 05 de dezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA para participar da 31ªedição do Programa Semana Justiça Pela Paz em Casa, dia 28 de novembro de 2025 , na Comarca deTeresina, na pauta do turno manhã d a Juiz a Auxiliar – Dr a . Sara Almeida Cedraz.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato nº 88/2025/FMMPPI, firmado entre o Fundo de Modernização do MinistérioPúblico do Estado do Piauí , CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa EQUATORIAL PIAUÍDISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89 , conforme descrição no quadroabaixo

DESIGNAR o servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO , Coordenador de RecursosHumanos, matrícula nº 128, para atuar com gestor do Convênio nº 20/2025, celebrado com o InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/IFMA, cujo objeto é a concessão de estágios noMPPI aos alunos matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da conveniada.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5503/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Coordenadora doCAOEDUC e o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELEZA DO NASCIMENTO ,Subcoordenador do CAOEDUC, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na AudiênciaPública, requerida pelo Deputado Gustavo Neiva, no dia 01 de dezembro de 2025, no Plenarinho daALEPI, com a finalidade de debater a atualização do Plano de Cargos e Salários dos Professores da RedeEstadual de Ensino.

DESIGNAR o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO , matrícula nº 303, para atuar como gestor daAdesão do Ministério Público do Estado do Piauí ao Acordo de Adesão Nº 5/2025 – TJ/PI, que tem porobjeto a realização de parceria interinstitucional para cessão do código-fonte do Sistema de Orçamento eFinanças por Inteligência Artificial – SOFia, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER , titular da 1ª Promotoria de Justiça dePicos , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01a 20 de dezembro de 2025, em razão das férias do titular.