Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da 1ª Promotoria deJustiça de Barras , para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede dasPromotorias de Justiça de Barras , a partir do dia 16 de setembro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano .

RECONDUZIR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, respondendo pela2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus , para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretorade Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus , a partir do dia 19 de setembro de 2025, pelo prazo de 01(um) ano .

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , respondendo pela 1ª Promotoria deJustiça de Uruçuí , para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede dasPromotorias de Justiça de Uruçuí , a partir do dia 19 de setembro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano .

RECONDUZIR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ , titular da Promotoria de Justiçade Água Branca , para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoriade Justiça de Água Branca , a partir do dia 16 de setembro de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano .

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURICIO DE ARAÚJO , respondendo pela 2ªPromotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente aoprocesso judicial nº 0805670-39.2024.8.18.0140, no dia 30 de setembro de 2025, de atribuição da 14ªPromotoria de Justiça de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha.

CONCEDER a o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 30 de setembro de 2025, referentes à premiação no 8ª Edição do Prêmio Melhores Práticas do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme certidão expedida pela Assessoria de Planejamento e Gestão, nos termos do Edital PGJ/PI nº 81/2024

CONCEDER à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,

NOME AR LARA LETICIA ANDRADE SOUSA ,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 87/2025/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do MinistérioPúblico do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa MIKROSHOP COMÉRCIOSOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.388.921/0001-85, conformedescrição no quadro abaixo:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 8 6 /2025/PGJ, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO –LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.400.852/0001-30, conforme descrição no quadro abaixo:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de acompanhamento efiscalização do contrato n º 84/2025/PGJ, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO PIAUÍ, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa MARANATA SERVIÇOS EMANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.356.362/0001-33, conforme descrição noquadro abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO , titular da 1ªPromotoria de Justiça de Pedro II, respondendo pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar naNotícia de Fato nº 000744-426/2025, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4289/2025.

D ESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de MaterialPermanente, matrícula 307, para atuar como gestor do Termo de Cooperação nº 03/2025 , celebrado entreo Ministério Público do Estado do Piauí e a Associação da Juventude do Município de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA , Coordenadora doCentro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar, como palestrante,do evento "II Fórum Ambiental de Várzea Grande" , a ser realizado em 19 de setembro de 2025, nomunicípio de Várzea Grande-PI, e terá como tema "Mudanças climáticas e o papel dos municípios nessecombate".

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria deJustiça de Ribeiro Gonçalves, para participar do Regime Especial de Atividade Jurisdicional da 3ª VaraCriminal de Teresina, dia 12 de setembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiçade Picos, para participar do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de ViolênciaDoméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, no dia 18 de setembro de 2025.

CONCEDER, de 24 de novembro a 12 de dezembro de 2025, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias ao Procurador de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2708/2017.

D ESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuar como gestora doAcordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e oTribunal de Justiça do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI 943/2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora do Corregedor-Geral , 02 (dois) dias de folga compensatória, para serem fruídos em 01 e 02 de dezembro de 2025, relativos à atuação como parecerista da III Edição da Revista Eletrônica do MPPI conforme a Portaria PGJ/PI nº 4021/2022.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuar como gestora doAcordo de Cooperação Técnica nº 44/2023, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e oTribunal de Justiça do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI 918/2024.

CONCEDER, de 29 de outubro a 07 de novembro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 1115/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do GAECO, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 1º a 30 de dezembro de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA paraparticipar do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher de Teresina, no dia 18 de setembro de 2025, contida na Portaria PGJ/PI nº4264/2025.