Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 20171, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia da Central de Inquérito – Polo Parnaíba, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 15 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, até ulterior deliberação, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARE S, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

NOMEAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promoção da Cidadania e Inclusão Social (CAOCIS), até posterior deliberação.

NOMEAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR, até posterior deliberação.

DISPENSAR do expediente, no dia 28 de maio de 2025, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em razão do deslocamento da cidade de Parnaíba para a cidade de Teresina, para participar do 3º Encontro Interinstitucional entre MPPI e MPMA como palestrante no dia 29 de maio de 2025.

CONCEDER, de 09 a 20 de dezembro de 2025, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, referentes ao 1º período do exercício de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, dias 15 e 16 de maio de 2025, em razão de licença do Promotor de Justiça titular.

ONCEDER, de 21 a 30 de julho de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC-05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem- estar e Segurança do Trabalho e sem prejuízo da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 1883/2025, auxiliar os trabalhos da 9ª Procuradoria de Justiça, no período de 15 de maio a 31 de outubro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 01 a 20 de julho de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1095/2025, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 14 a 23 de julho de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO , matrícula 15245, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

CONCEDER a o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 09 (nove) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 11 de julho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 22 de agosto de 2021, 07 e 12 de setembro de 2021, 13 e 14 de novembro de 2021, 04 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, para serem fruídos em 30 de maio de 2025 e 02 de junho de 2025, em razão da atuação no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no ano de 2023, conforme certidão nº 197/2023 expedida pela Corregedoria Geral e nos termos do Ato PGJ/PI nº 1359/2023.

CONCEDER a o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 29 de maio de 2025, referente aos plantões ministeriais registrado em regime de sobreaviso nos dias 09 de abril de 2022, 08 de outubro de 2022, 10 de dezembro de 2022, 19 de agosto de 2023 e 07 de setembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 15379, ocupante do cargo de Assessor (a) de Técnico, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VITORIA GRASIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 20154, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 07 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026, abril/2026 e junho/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SABRINA AMANDA ALENCAR LOBÃO, matrícula 20146, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Caracol - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2025 a maio de 2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1198/2025, com efeitos a partir de 19 de maio de 2025.

DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, no âmbito das respectivas unidades ministeriais, no exercício financeiro de 2025, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 40/2025, 265/2025, 345/2025:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de fiscalização da obra de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior- PI, bem como a 1ª medição/fiscalização das obras de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Barras-PI, no dia 16 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 18 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos da Notícia de Fato SIMP nº 000485-252/2025, de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.