Atos Administrativos

NOMEAR GIOVANNA NOGUEIRA ALMEIDA,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 07 a 16 de abril de 2025, em razão das férias da titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 12 (doze) dias de licença compensatória para serem fruídos nos períodos de 22 a 25 de abril de 2025, de 28 a 30 de abril de 2025 e de 05 a 09 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados nas datas de 17/06/2022, 18/06/2022, 19/06/2022, 03/12/2022, 04/12/2022, 05/01/2023, 06/01/2023 e 07/01/2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DISPENSAR do expediente a servidora ANA PAULA FRANÇA COSTA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 20073, lotada na 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 07 a 11 de abril de 2025, em razão da necessidade de participação no curso "Investigação Financeira", promovido pelo Departamento de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI), com carga horária de 8 horas/aula por dia, na Escola Fazendária Estadual, em Teresina/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos da Notícia de Fato de nº 000074-214/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Caracol, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG) e titular da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para compor a Câmara Técnica de Regularização Fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:,

PRORROGAR, o teletrabalho dos servidores e membros do Núcleo de Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, até o dia 11/04/2025.

PRORROGAR, o teletrabalho no âmbito da Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, até o 11/04/2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar os serviços de conferência de solução das pendências apontadas após vistoria de conclusão de obra de manutenção predial das Promotorias de Justiça dos municípios de Água Branca e Altos, no dia 14 de abril de 2025.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para deslocamento a fim de realizar os serviços abaixo relacionados, no dia 16 de abril de 2025:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para verificar as instalações elétricas e de rede, e instalar sistema de segurança na nova sede das Promotorias de Justiça de Valença, no período de 07 a 09 de abril do corrente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar nos autos do Processo PJE n° 0800560-73.2025.8.18.0027, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nos autos dos Processos nº 00800271- 30.2023.8.18.0054 e 0000048-67.2010.8.18.0054, em trâmite na Promotoria de Justiça de Inhuma, na data de 04 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800934-42.2021.8.18.0088 e 0801185-55.2024.8.18.0088, de atribuição da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, no dia 08 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Barras, nos dias 07 e 08 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, nos dias 07 e 08 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio/PI, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 09 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0007290-32.2018.8.18.0140, de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado pela Portaria PGJ/PI 2933/2021.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RELOTAR o (a) servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula nº 15374, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras para a Promotoria de Justiça de Jaicós, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAYANE DE JESUS CARVALHO, matrícula nº 20280, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Jaicós, com efeitos a partir de 07 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 06 de abril de 2025.