Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA , titular da 9ªPromotoria de Justiça de Teresina , respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus , para, semprejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, apartir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano .

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÍCIA CUNHA RIOS para responder pela Promotoria de Justiça deGilbués, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR a Promotora de Justiça CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAÚJO pararesponder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulteriordeliberação .

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO BARBOSA CAMPOS para responder pela 5ª Promotoria deJustiça de Picos, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA para responder pelaPromotoria de Justiça de 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, atéulterior deliberação .

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO BRANDÃO CRUZ para responder pela Promotoria deJustiça de Fronteiras, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARINA CORDEIRO DE OLIVEIRA para responder pelaPromotoria de Justiça de Cristino Castro, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR a Promotora de Justiça LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA SILVEIRA pararesponder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulteriordeliberação .

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO BRAZ ROLIM FILHO para responder pela Promotoria deJustiça de Simões, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCAS NONATO DA SILVA ARAÚJO para responder pelaPromotoria de Justiça de Castelo do Piauí, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, até ulterior deliberação .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4976/2025, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, para,sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2896/2025, que designou o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO , respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras.

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 3785/2023, que designou oPromotor de Justiça SILAS SERENO LOPES , titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, semprejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4997/2025, que designou oPromotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba , para,sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2293/2025, que designou oPromotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras ,para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4975/2025, que designou oPromotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO , titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 3040/2025, que designou oPromotor de Justiça JOÃO MALATO NETO , titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, comprejuízo de suas funções, auxiliar o Núcleo de Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Teresina e oGrupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Tribunal do Júri (GAEJ).

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2308/2025, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO , titular da 2ªPromotoria de Justiça de Oeiras , para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça deCristino Castro .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4993/2025, que designou o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA , titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá , para,sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4996/2025, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça deFloriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti .

REVOGAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, as Portarias PGJ/PI nº 4977/2025 e 4978/2025, quedesignaram, respectivamente, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA , titularda Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ªPromotoria de Justiça de Bom Jesus e para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça deBom Jesus .

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nos processos abaixo relacionados, deatribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, dia 27 de novembro de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça titular:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para participarem do Mutirão junto à 2ª Vara Criminal daComarca de Parnaíba-PI, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, no turno da tarde, conformeespecificado a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da 1ª Promotoria deJustiça de Barras, para atuar no Plantão da Central de Inquérito e Audiência de Custódia – Polo Picos, deatribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 02 de dezembro de 2025, em substituição ao Promotorde Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU , titular da Promotoria de Justiça deInhuma, para atuar no Plantão da Central de Inquérito e Audiência de Custódia II – Polo Teresina/Interior,de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 28 de novembro de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.