Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Amarante, para atuar nas audiências abaixo relacionadas, de atribuição da Promotoria de Justiçade Luís Correia, nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, em substituição à Promotora de Justiça LuísaCynobellina Assunção Lacerda Andrade.

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para desempenhar as funções de acompanhamento efiscalização da contratação formalizada por meio da NOTA DE EMPENHO: 2025NE01410, firmadoentre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa InoveTreinamentos e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.310.783/0001-31, conforme descrição noquadro abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 3ª Promotoria de Justiçade Floriano, para atuar no Plantão de Custódias da Central Regional de Inquéritos IV – Polo Floriano, deatribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 05 de dezembro de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, titular da Promotoria deJustiça de Marcos Parente, para atuar no Plantão de Custódias da Central Regional de Inquéritos IV – PoloFloriano, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, dia 27 de novembro de 2025, emsubstituição ao Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, titular da Promotoria deJustiça de Marcos Parente, para atuar nos autos do processo nº 0800373-46.2023.8.18.0056, de atribuiçãoda Promotoria de Justiça de Itaueira, no dia 26 de novembro de 2025, com efeitos retroativos, em razão dasférias do Promotor de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5749/2025 para constar o seguinte: CONCEDER o regime de teletrabalho à servidora JUZÉLIA ALVES NOGUEIRA , matrícula 20274, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Floriano- PI, pelo prazo de 01 (um)mês, no período de 01 a 19 de dezembro de 2025.

CONCEDER o regime de teletrabalho à servidora JÚLIA MARIA DUTRA BEZERRA , matrícula 15711, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de 07 a 31 de janeiro de 2026, 01 a 31 de março de 2026, 01 a 31 de maio de 2026, 01 a 31 de julho de 2026 e 01 a 30 de setembro de 2026.

CONCEDER o regime de teletrabalho ao servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA OLIVEIRA, matrícula 15678, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de 01 a 19 de dezembro de 2025, 01 a 28 de fevereiro de 2026, 01 a 30 de abril de 2026, 01 a 30 de junho de 2026, 01 a 31 de agosto de 2026 e 01 a 31 de outubro de 2026.

CONCEDER o regime de teletrabalho à servidora ÁUREA DE ARAÚJO CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 20372, ocupante do cargo de Assessora de Promotoria, lotada junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses contínuos, no período de 01 de novembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 01/11/2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 3199/2025, para constar o seguinte: CONCEDER 01 (um) dias de folga de serviço aos servidores abaixo relacionados por participarem da fiscalização nas salas de atendimento especial do VI Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí;

DESIGNAR o a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular daPromotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ªPromotoria de Justiça de São João do Piauí, de 26 a 28 de novembro de 2025, em razão da licençacompensatória da Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça deUnião, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves de 24 denovembro a 07 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença para tratamento desaúde do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 5542/2025, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGICARCARÁ ROCHA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas sessões do TribunalPopular do Júri, dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2025, na Comarca de Parnaíba-PI, referentes aos processosjudiciais nº 0001419-91.2017.8.18.0031, nº 0800921-83.2022.8.18.0031 e nº 0001649-31.2020.8.18.0031.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , titular da Promotoria deJustiça de Caracol, para atuar na audiência referente ao processo nº 0801451-56.2025.8.18.0072, deatribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro, dia 26 de novembro de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça L UIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, respondendo pela 2ªPromotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos dos Processos nº 0861318-67.2025.8.18.01401 e0830335-22.2024.8.18.01402 , de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão daarguição de suspeição dos Promotores de Justiça titulares da 8ª e 47ª Promotorias de Justiça de Teresina,revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 5666/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES , titular da 6ª Promotoria de Justiça deParnaíba, para atuar nos autos do Processo judicial nº 0807581-88.2025.8.18.0031, em trâmite na 7ªPromotoria de Justiça de Parnaíba, em razão da arguição de suspeição dos Promotores de Justiça titularesda 8ª e 7ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4432/2025.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA , respondendo pela 1ªPromotoria de Justiça de Pedro II, para participar do Encontro Psicológico Individual, que será realizadopresencialmente em Teresina, no dia 03 de dezembro de 2025, na sala do CEAF; cabendo ao Membro,quanto à realização de qualquer ato que demande a presença física do membro na comarca, a adoção deprovidências necessárias para requerer eventual remarcação ou adiamento, observando-se, no que couber,as orientações constantes da Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria-Geral do Ministério Público doEstado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 5505/2025, para constar o seguinte: DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA, ROMERSONMAURÍCIO DE ARAÚJO, MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA e JUCIANO MARCOS DACUNHA MONTE, para participarem do Encontro Individual Presencial, que será realizadopresencialmente em Teresina, no dia 04 de dezembro de 2025, às 8h30, na sala do CEAF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA , titular da 31ªPromotoria de Justiça de Teresina, para participar da 37ª Reunião Ordinária da SENACON com oSNDC, a ser realizada entre os dias 9 e 10 de dezembro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil, emBrasília/DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA ,Coordenadora do CAOEDUC, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na solenidade de Lançamento do Programa Mais Formação, Mais Renda , realizada no dia 24 de novembro de 2025, noPalácio de Karnak.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO para realizar vistorias técnicas in loco, nos dias 01e 02 de dezembro de 2025, nos municípios de Campo Maior-PI e Nossa Senhora de Nazaré-PI, a fim deverificar a efetivação do encerramento do lixão de Campo Maior-PI, aferir possíveis desmatamentos equeimadas próximas ao Açude Grande de Campo Maior, bem como efetuar inspeção ambiental da obra deurbanização do Açude de Nossa Senhora de Nazaré-PI.

DESIGNAR a servidora LAYLLA MANO ELA DE SOUSA NASCIMENTO , matrícula nº 20136, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto a Promotoria de Justiça deMarcos Parente, auxiliar os trabalhos da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 25/11/2025 a19/12/2025.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO , matrícula nº 15821, e FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA , matrícula nº 20082, para, nos dias 12 e 13 de dezembro docorrente ano, realizarem os seguintes serviços:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO , matrícula nº 15821, para, nos dias09, 10 e 11 de dezembro do corrente ano, realizar os seguintes serviços:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO , titular da 1ª Promotoriade Justiça de Parnaíba, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800042-81.2025.8.18.0060, deatribuição da Promotoria de Justiça de Luzilândia, dia 27 de novembro de 2025, em substituição aoPromotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.