Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, matrícula nº 16259, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades da Comissão Eleitoral para a eleição de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 05 a 08 de maio de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IANCA CARVALHO DE SOUZA, matrícula 15275, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISADORA GOMES REBELO LIMA, matrícula 15544, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários que participarem do 1º Summit de Inovação do MPPI, a ser realizado no Auditório da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 28 de maio do corrente ano, das 8h30 às 14h, na sede leste do MPPI.

DISPENSAR do expediente, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, Coordenador do GSI/MPPI, para participar do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro" (PNLD), entre 20 e 22 de maio do corrente ano, no auditório da Controladoria- Geral da União no Estado do Piauí, em Teresina-PI; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor JURANDIR PEREIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 20309, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, lotado na Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para o MPPI, auxiliar as atividades da Promotoria Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral – Parnaguá, até ulterior deliberação.

DESIGNAR as servidoras LÍCIA ALENCAR BOTELHO e GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público Brasileiro – CTCEMP, a ser realizada nos dias 09 e 10 d

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) PRYSCILLA MOREIRA LIMA, matrícula 15849, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, para, em parceria do PROCON/MPPI com o IMEPI, atuarem na realização de ações conjuntas relacionadas à fiscalização de bombas de combustíveis, na cidade de Floriano/PI e região, nas datas especificadas.

DISPENSAR do expediente o Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para participar do Encontro Individual Presencial, a ser realizado de modo Presencial em Teresina, no dia 16 de junho de 2025, na sala da Assessoria Técnica em Psicologia - CPPT; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000430-47.2020.8.18.0042, no dia 27 de maio de 2025, na Comarca de Bom Jesus-PI; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0003367-61.2019.8.18.140, dia 22 de maio de 2025, na Comarca de Teresina- PI; cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ HENRIQUE REIS LEITE DE SOUSA, matrícula 15622, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCÊNIA DA SILVA LIMA , matrícula 15552, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo de nº 0818378-63.2020.8.18.0140, de atribuição da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FÁBIO MORAIS PAZ , matrícula 15735, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria lotado (a) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARINE SANTOS ARAUJO LUZ, matrícula 15469, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de Estágio nº 07/2025, celebrado entre o MPPI e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba – UFDPAR.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, dia 14 de maio de 2025, na Central de Custódias do Polo de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência referente ao processo nº 0802020- 47.2025.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 14 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), nos dias 15 e 16 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

EXONERAR o (a) servidor (a) LAZARO FERREIRA BORGES, matrícula nº 15635, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João, com efeitos a partir de 13 de maio de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 12 de maio de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 04 de junho a 01 de outubro de 2025, em razão das férias e da licença-prêmio do titular.