Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem para os municípios de Valença e Paulistana, com saída no dia 08 de maio de 2025 e retorno no dia 09 de maio de 2025, para as Solenidades de Inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça de Valença/PI e Paulistana/PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0002409-91.2017.8.18.0028, dia 13 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, dia 14 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0000206-97.2004.8.18.0098 e 0000085-82.2005.8.18.0050, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, nos dias 14 e 16 de maio de 2025, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER, de 19 de maio a 07 de junho de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 22 de maio de 2025, na Comarca de Oeiras, referente ao processo judicial nº 0000510-04.2007.8.18.0030.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 1890/2024 publicada no Diário Eletrônico do MPPI, ano IX - Nº 1780 , de 12 de maio de 2025 para: ONDE SE LÊ: PORTARIA PGJ/PI Nº 1890/2024, LEIA-SE: PORTARIA PGJ/PI Nº 1890/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de junho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo e titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do V Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, no Auditório da Procuradoria – Geral de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá-MT, nos dias 04 a 06 de junho de 2025, de forma presencial.

DISPENSAR do expediente, no dia 20 de junho de 2025, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para proferir palestra sobre o tema "Análise Jurídica e Estratégias de Combate" no Seminário de Combate a Facções Criminosas, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Ceará, em Fortaleza-CE, cabendo ao membro, nos autos do respectivo processo, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiência, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), e FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para comporem o Comitê Gestor deste Pacto Pelas do Crianças do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1898/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR os Promotores de Justiça Auxiliares da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, acompanhados do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de União, no dia 29 de maio de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no lançamento da Campanha “Não feche os olhos”, em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dia 06 de maio, às 11h, no auditório do Espaço de Cidadania Digital do Piauí, em Teresina- PI, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor da Corregedoria- Geral, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no evento "Superdotação: Educação, Direito e Saúde Mental", a ser realizado no dia 15 de junho de 2025, de 09h as 18h20min, no Hotel Monã, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 75ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, a ser realizada nos dias 29 e 30 de maio de 2025, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém-PA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000222-344/2024, de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1458/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência referente ao processo nº 0007333- 08.2014.8.18.0140, da 1ª Vara Criminal de Teresina, no dia 12 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia relativas ao plantão da Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior, de atribuição da Promotoria de Justiça de São Pedro, dia 14 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a servidora ANA PAULA FRANÇA COSTA, matrícula 20073, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí, a Secretaria de Finanças do Município de Teresina e Procuradoria Geral do Município de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINÍCIUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800524-86.2022.8.18.0075, dia 06 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, no período de 19 a 23 de maio de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, no período de 12 a 16 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0005108- 59.2007.8.18.0140 e 0024853-25.2007.8.18.0140, da 1ª Vara Criminal de Teresina, no dia 12 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.