Atos Administrativos

DESIGNAR a servidora LIA RAQUEL NEIVA NUNES, matrícula 113, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PETRÔNIO HENRIQUE CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 14 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, no dia 13 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Petrônio Henrique Cavalcante.

CONCEDER, de 16 a 25 de julho de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ , titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 01 de julho de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 25 (vinte e cinco) dias para serem fruídos em data oportuna

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 15151, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NÉLIO BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 15005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, referentes aos processos nº 0800664-72.2023.8.18.0112, 0800676-52.2024.8.18.0112 e 0800184-60.2024.8.18.0112, dia 13 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Diego Cury Rad Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000282-61.2011.8.18.0071, designada para o dia 13 de maio de 2025, na Comarca de São Miguel do Tapuio-PI.

CONCEDER Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 28 a 30 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 de novembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO, matrícula 15762, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES, matrícula 20058, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAILA BRITO DE MOURA, matrícula 15816, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiçade Oeiras - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2025 a maio de 2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, referente ao processo nº 0802221-84.2025.8.18.0028, dia 12 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referente ao processo nº 0800726-87.2025.8.18.0033, dia 09 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Processos abaixo elencados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 09 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 01 a 25 de julho de 2025, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente previstas conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ RENNAN DE LIMA SANTANA, matrícula 15213, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, julho/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no período de 13 a 20 de maio de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO, matrícula 15543, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula 15123, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2026, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO, matrícula 15543, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, ju

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIM A, matrícula 15218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e maio/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MÁRCIA CAMILA ARAÚJO BATISTA, matrícula 15218, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026, abril/2026.