Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa 57.723.039 Polliana Monteiro de Sousa, inscrita no CNPJ: 57.723.039/0001-54- (CONTRATO Nº 26/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0007435/2025-10).

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 389, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 276, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2025.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WILKSON FONTES GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 402, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2025.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, a servidora MARIANA GOMES SANTOS DE SOUSA, matrícula nº 419, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao Padrão 2 da Classe A da carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 12 de março de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 397, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor GUSTAVO RIVALDO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 337, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para participar do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), dias 21 e 22 de maio de 2025, na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, em Vitória-ES.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar no plantão ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, dia 12 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar no plantão ministerial da Regional de Parnaíba, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, dia 06 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY-RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar no plantão ministerial da Regional de Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itaueira, dia 03 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RELOTAR o (a) servidor (a) MARCELLA REIS DA ROCHA, matrícula nº 20139, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Parnaguá para a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 02 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAINAH OLIVEIRA SAID, matrícula 20059, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril/2025. Retroajam-se os efeitos desta portaria do dia 01/04/2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) JAMISSON MEDEIROS DA SILVA , matrícula nº 15639, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, com efeitos retroativos, a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

PRORROGAR condição especial de trabalho à servidora FERNANDA SANTOS SOUSA LIMA, na modalidade concessão de jornada especial, com redução da jornada diária de trabalho em 02 (duas) horas, ao final do expediente, até 08 de abril de 2026 (condicionada à comprovação trimestral da condição de lactante da interessada, conforme estabelecido no §3º do art. 2º da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, sob pena de revogação automática do benefício), com fundamento no art. 2º, II, c/c art. 4º, III, e parágrafo único do art. 17, todos da Resolução CPJ/PI nº 03/2024, contados a partir do término do prazo previsto na PORTARIA PGJ/PI Nº 4015/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir do dia 01 de abril de 2025, com efeitos retroativos, pelo prazo de 02 (dois) anos.

REVOGAR, com efeitos a partir a partir de 01 de abril de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4834/2023, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000106-308/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMIEDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para início a partir de 02 de maio de 2025, conforme a escala de férias publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 20 (vinte) dias para fruição em data oportuna.