Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e Coordenadora do CAOCRIM, 01 (um) dia de folga compensatória, para ser fruído em 16 de maio de 2025, referente à participação na Oficina do 1º Ciclo de Revisão do Planejamento Estratégico do MPPI 2022-2029, conforme certidão expedida pelo CEAF, nos termos do Edital PGJ/PI nº 20/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Procedimentos SIMP nº 002187-368/2024,

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 1597/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado dos Promotores de Justiça Auxiliares da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de União, no dia 29 de maio de 2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI nº 1822/2025, para constar o seguinte: CONCEDER, de 06 a 20 de maio de 2025, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/05/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar em auxílio ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0802264-85.2022.8.18.0073 e nº 0800163-41.2023.8.18.0073, nos dias 27 e 29 de maio de 2025, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes aos processos nº 0800233-13.2025.8.18.0033 e 0803581-73.2024.8.18.0033, dia 07 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nos autos dos Processos abaixo elencados, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 07 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, do tempo de serviço compreendido de 01/02/2010 a 09/01/2011, equivalente a 343 (trezentos e quarenta e três) dias, nos quais exerceu o cargo público de provimento efetivo de Técnico Judiciário do quadro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto à Seção Judiciária do Piauí, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do artigo 133, caput, inciso VII, alínea "a", e parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e previdenciários, na forma do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE , matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THALITA SILVA LEAL , matrícula 20027, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto ao CACOP, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMILLE BONFIM PACHECO , matrícula 20169, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 05/2025, celebrado com o Município De Avelino Lopes/PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1578/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e os servidores ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA e LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Demerval Lobão e Monsenhor Gil, no dia 27 de maio de 2025.

DESIGNAR os policiais militares EDIWILSON NASCIMENTO DE ARAÚJO, St. PMPI, matrícula 35060, WELLINGTON LUIZ DE CARVALHO, 3º Sgt. PMPI, matrícula 35027, e CARLOS MENDES DE SOUSA JÚNIOR, Cb. PMPI, matrícula 35079, para realizarem deslocamento à cidade de Prata do Piauí-PI, no dia 30 de abril de 2025, a serviço do GAECO, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo de Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Piauí - GACEP/MPPI, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG), no dia 16 de maio de 2025, no Windsor Florida Hotel, Rio de Janeiro-RJ.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a servidora MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC-05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem- estar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos da 8ª Procuradoria de Justiça, no período de 12 de maio a 31 de outubro de 2025.

CONCEDER, de 04 de junho a 03 de julho de 2025 e de 03 de agosto a 01 de outubro de 2025, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade aoPromotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, relativos aos quinquênios ininterruptos de 01/06/2009 a 31/05/2014 e 01/06/2019 a 31/05/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 02 de junho a 01 de julho de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, conforme a Portaria PGJ/PI nº 930/2025, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1859/2025, que designou a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0824914-22.2022.8.18-0140, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 19 de maio de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 04 de março de 2025, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia a ser anotado no prontuário e posteriormente somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, no período de 13 a 21 de maio de 2025, em razão das férias da Coordenadora Cynara Barbosa de Oliveira.

REVOGAR a partir de 05 de maio de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4657/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula 16845, ocupante do cargo de Assessor(a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 05/05/2025.