Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento SIMP n° 000053-037/2025, processo 0862051-67.2024.8.18.0140, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800698- 31.2021.8.18.0043 (réu preso), no dia 02 de abril de 2025, de atribuição da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 30 de abril de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do evento em comemoração ao Dia Internacional de Conscientização do Autismo, no dia 02 de abril de 2025, na sede da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, nesta capital.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0018030-25.2013.8.18.0140, em razão da arguição de impedimento da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a servidora RAYSSA EMMANUELE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES, matrícula nº 15705, Assessora da Promotoria de Justiça de Barro Duro/PI, para fiscalizar o Contrato n° 53/2017/PGJ, referente a locação do imóvel que abriga a sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro-PI, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 132/2024.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1173/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para acompanhar vistoria técnica no Município de Nazária, no dia 10 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia no Processo SEI Nº 19.21.0254.0010446/2025-87.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1117/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para fins de acompanhar vistoria técnica na Casa de Acolhimento Menino Jesus, localizada em Piripiri-PI, no dia 22 de abril de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1111/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, matrícula nº 138, para acompanhar visita técnica junto aos programas municipais de atendimento à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, no município de Demerval Lobão, no dia 03 de abril de 2025, conforme requerimento de perícia contido no Processo SEI nº 19.21.0254.0010430/2025-34.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000861-252/2024, em razão da arguição de suspeição dos Promotores titulares da 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 865/2025.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial - Área Processual, Coordenador do LAB/LD MPPI, matrícula nº 350, para participação no PNLD (Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) da Região Nordeste, a ser realizado entre os dias 27 e 30 de maio de 2025, na cidade de Recife-PE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí no evento de entrega do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, promovido pela ABRAMPA - Associação Brasileira de Membros do Ministério Público, nos dias 14 a 16 de abril de 2025, no XXIII Congresso da ABRAMPA (Associação Brasileira de Membros do Ministério Público), em Fortaleza/CE.

DISPENSAR do expediente, no dia 02 de abril de 2025, a servidora YANCA ARÊA PESSOA, Assessora Técnica II , Matrícula 15815, lotada no GSI, para participar do I WORKSHOP DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA,no auditório do CETI Dirceu Mendes Arcoverde (colégio da PMPI), em Teresina-PI.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1151/2025, para constar o seguinte: CONCEDER à servidora KÉZIA PINHEIRO DINIZ, Assessora Técnica III, lotada no CAODIJ, matricula nº 15.197, condição especial de trabalho na modalidade jornada especial notabilizada na redução da 1ª hora de trabalho, fixando a sua jornada correspondente ao interstício de 09h às 15h, enquanto durar a gestação, nos termos do art. 2º, inciso I, e §2º, e 4º, inciso III, da RESOLUÇÃO CPJ/PI Nº 03/2024, de 24 de junho de 2024, com efeitos retroativos a 26 de março de 2025.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio de Estágio nº 2/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-MPP e o INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA FACULDADE FUTURA.

ADIAR 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FACANHA , titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para os períodos de 01 a 30 de abril de 2025 e 05 de maio a 03 de junho de 2025, conforme a escala anual de licença-prêmio publicada no DOEMPI nº 1698, de 07/01/2025 e a Portaria PGJ/PI nº 92/2025, ficando os 60 (sessenta) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o (a) servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula nº 15524, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos dos Procedimentos SIMP n° 000002-216/2025 e 000407-426/2025, em trâmite na Promotoria de Justiça de Caracol, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, a partir do dia 02 de abril de 2025, pelo prazo de 01 (um) ano.

PORTARIA PGJ/PI Nº 1286/2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 19.21.0125.0010514/2025-89, R E S O L V E NOMEAR GILSON GIL BARBOSA FILHO,

CONCEDER a o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 04 de abril de 2025, correspondente a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 17 de setembro de 2023 e a 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 15 de novembro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando o saldo de 1 (um) dia de cada plantão apresentado para fruição em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 28 e 29 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da titular.