Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 1130/2025, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 24 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, no período de 7 a 11 de abril de 2025, junto à 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

NOMEAR AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 09 (nove) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 09 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4884/2024, para que sejam fruídos no período de 05 a 13 de dezembro de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 a 11 de abril de 2025, em razão licença compensatória do titular.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria in loco no município de Miguel Alves-PI, na data de 10 de abril de 2025, a fim de verificar área desmatada (terreno situado à Rua Projetada, s/n, bairro Centro, próximo ao “Auto Posto Redentor”, Miguel Alves/PI).

CONCEDER à Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 02 a 04 de abril de 2025, referentes ao saldo de 1 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2022 e, aos plantões ministeriais realizados em 18 e 28 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão do dia 28 de dezembro de 2022, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2025, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2598/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente ao processo nº 0808394-52.2024.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, dia 01 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, de 14 a 23 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Procuradora de J u s t i ç a TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de abril de 2025, em razão das férias da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dia 07, 08, 09, 10 e 11 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12, 13, 19 e 20 de junho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0018030-25.2013.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de abril de 2025, em razão da declaração de impedimento da titular.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0804635-77.2024.8.18.0032 e 0803512-78.2023.8.18.0032, dia 31 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os servidores AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO e FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para compor comissão visando o estudo e proposição de medidas de aperfeiçoamento do controle patrimonial dos bens imóveis do MPPI, diante da necessidade de aperfeiçoamento de rotinas, políticas e procedimentos relacionados à gestão do patrimônio imobiliário deste Órgão Ministerial.

DESIGNAR o Policial Militar SALMERON DA SILVA, ST PM, do serviço ativo da PMPI, para atuar em regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.

DESLIGAR o militar ADENILSON PEREIRA MIRANDA, ST PM, deste Órgão Ministerial, a partir do dia 31 de março de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2025, em razão das férias do titular.