Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 843/2025, que concedeu licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 23 a 30 de março de 2025, para participar do Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Paz para Aplicações Mais Complexas/Conflitivas, realizado pela Escola da Magistratura da AJURIS, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025, no estado do Rio Grande do Sul

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 842/2025, que concedeu licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 30 de março de 2025, para participar do Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Paz para Aplicações Mais Complexas/Conflitivas, realizado pela Escola da Magistratura da AJURIS, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025, no estado do Rio Grande do Sul.

ESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para participar da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 11 e 13 de março do ano em curso, nas audiências da comarca de Teresina, no turno da manhã.

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 03 de março de 2025, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 11 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, de 06 de março a 04 de abril de 2025, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), em substituição ao servidor Airton Alves Mendes de Moura, Técnico Ministerial, matrícula nº 307, no período de 10 a 19 de março de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0803319-51.2023.8.18.0036 e 0801817-77.2023.8.18.0036, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

CONCEDER, o regime de teletrabalho, excepcionalmente, ao membro, servidores e estagiários lotados junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI, pelo período de 17 a 25 de fevereiro de 2025. Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 17/02/2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RECONDUZIR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Coordenador do Núcleo dos Juizados Cíveis e Criminais de Teresina, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER, de 25 de fevereiro a 04 de março de 2025, 08 (oito) dias de licença ao Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, de acordo com o inc. VII do art. 103 e o art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 16 de abril de 2025, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 29 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3202/2024, e ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 30 de julho de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4206/2024 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 24 de março de 2025, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 02 de setembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 4648/2023, e ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 05 de novembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2264/2023 e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 12 de março de 2025, referente ao processo nº 0013865-66.2012.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

CONCEDER, de 29 de abril a 08 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotora de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para o período de 06 de março a 04 de abril de 2025, conforme a Portaria PGJ/PI nº 129/2025, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 13 de março de 2025, referente ao processo nº 0000244-34.2018.8.18.0029, na comarca de José de Freitas-PI, em auxílio à Promotoria de Justiça de José de Freitas.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, dia 22 de junho de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 23 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.