Atos Administrativos

ESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, no dia 28 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, nos dias 26 e 27 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas Audiências da Força- Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, de 24 a 28 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 01.

ESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 0014944-80.2012.8.18.0140 e 0015375-17.2012.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos nº 00021177-59.2013.8.18.0140, 0015240-68.2013.8.18.0140 e 0017282-95.2010.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

ESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 10 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos IV – Polo Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 17 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos IV – Polo Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, no dia 20 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0002299-76.2019.8.18.0140 (SIMP nº 001830-041/2019), em trâmite na 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI 851/2025 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 10 a 14 de março do ano em curso

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 14 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para os dias 11 e 12 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 03

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para os dias 10 e 12 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nos autos do processo nº 0806663-52.2023.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 20121, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a Procuradoria Geral De Justiça/PGJ-PI, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRADAS, CNPJ/MF: 27.985.596/0001-82 (Contrato nº 20/2025/PGJ).

PORTARIA PGJ/PI Nº 870/2025 Institui as equipes de planejamento das aquisições e contratações, bem como suas atribuições no âmbito do Ministério Público do Piauí, nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO MARCEL EVARISTO GUERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 230, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2024.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 315, do Padrão 06, Classe B, para o Padrão 07, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2024.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 320, do Padrão 07, Classe C, para o Padrão 08, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2025.

ONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GABRIELA PIRES AMANCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Psicologia, matrícula nº 391, do Padrão 03, Classe A, para o Padrão 04, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000861-252/2024, em trâmite na 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000623-426/2025, em trâmite na 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº 15717, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2024, que tem por objetivo conferir celeridade e efetividade às ações de prevenção, controle, repressão e apuração de infrações penais, no âmbito do Estado do Piauí, que tenham aparelhos celulares como produto.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral, para participarem da Reunião da Corregedoria Nacional com as Corregedorias Gerais e no Ciclo de Debates em Procedimentos Administrativos Disciplinares, em Brasília-DF, no período de 26 a 27 de março de 2025, devendo a equipe deslocar-se no dia 25 de março de 2025, com retorno previsto para o dia 27 do mesmo mês e ano.