Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 193, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), em substituição ao servidor Raimundo Soares do Nascimento Neto, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, no período 06 a 07 de março de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências do plantão da Central Regional de Inquéritos II – Polo Teresina Interior, de atribuição da Promotoria de Justiça de Casterlo do Piauí, dia 28 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 a 19 de março de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

NOMEAR BRUNA LETÍCIA DE MENDONÇA LIMA,

DESIGNAR o (a) servidor (a) LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15813, Assessor Técnico V, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Coordenador Técnico (CC-08), junto à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), em substituição ao servidor Edigar Nogueira Brandão Neto, matrícula nº 15092, Coordenador Técnico, no período 06 a 20 de março de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) FABIANA DE ARAUJO COELHO, matrícula nº 15740, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, a partir de 07 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 06 de março de 2025.

ESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos autos dos processos abaixo relacionados, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 06 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Tiago Berchior Cargnin.

CONCEDER, o regime de teletrabalho, excepcionalmente, aos membros, servidores e estagiários lotados no prédio da Casa da Cidadania, no período de 25/02 até o dia 28/02/2025.

ESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 10 a 14 de março do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06 e 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, e JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, para atuarem em conjunto com o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0802696-97.2022.8.18.0140, no dia 06 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI.

ESIGNAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0002332-71.2016.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 10 de março de 2025, na Comarca de Teresina-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 02 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 527/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias in loco nos municípios de Campo Maior-PI, Barras-PI, Pau D'Arco do Piauí e Assunção do Piauí, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025, a fim de:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, e o servidor, LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Visita de Inspeção na Promotoria de Justiça de Itaueira/PI, no dia 28 de fevereiro de 2025.

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 23 a 30 de março de 2025, para participar do Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Paz para Aplicações Mais Complexas/Conflitivas, realizado pela Escola da Magistratura da AJURIS, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025, no estado do Rio Grande do Sul.

CONCEDER licença para aperfeiçoamento jurídico à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 30 de março de 2025, para participar do Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Paz para Aplicações Mais Complexas/Conflitivas, realizado pela Escola da Magistratura da AJURIS, que acontecerá nos dias 24 a 28 de março de 2025, no estado do Rio Grande do Sul.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nos autos judiciais nº 0800097-33.2024.8.18.0071 (SIMP 000087-240/2024), em trâmite na Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, em substituição à Promotora de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 473/2024.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800382-82.2022.8.18.0075, dia 27 de fevereiro de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0802696-97.2022.8.18.0140, de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de março de 2025, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça titular Regis de Moraes Marinho

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 360, lotado junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 06 de março de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 05 de março de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós- graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;