Atos Administrativos

DESIGNAR o (a) servidor (a) ÉDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 20245, para, com prejuízo de outras atribuições, e em regime de teletrabalho apenas no mês de março do corrente ano, auxiliar os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, a partir de 06 de março de 2025, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2651/2024, que designou o (a) servidor (a) ÉDISON GRUSZCA ROCHA RODRIGUES, matrícula nº 20245, para, com prejuízo de outras atribuições, auxiliar os trabalhos da Assessoria para Distribuição de 1º Grau, até ulterior deliberação.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina , 01 (um) dia de licença compensatória, para ser fruído em 19 de março de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 02 de abril de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 20152, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado – GATE, e em regime integral de teletrabalho, auxiliar os trabalhos da Assessoria para Distribuição Processual de 1º Grau, a partir de 06 de março de 2025, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4300/2024, que designou o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 20152, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025/0090/156/38892/CSI-MPGO, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado de Goiás.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 08 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Sousa

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCILDO CORREA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente prevista para o período de 01 a 30 de outubro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de dezembro de 2025 a 01 de janeiro de 2026.

REVOGAR, a partir de 06 de março de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 4345/2024, que designou o (a) servidor (a) DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, Técnica Ministerial, para, remotamente e com prejuízo de suas funções junto ao GATE, auxiliar os trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Picos, até ulterior deliberação. Fica mantida a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 4314/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o período de 24 a 28 de março de 2025, junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

EVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 798/2025, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) ANÁLIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM , matrícula 15856, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promtoria de Justiça de Justiça - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 797/2025, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LÉIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina –PI , pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025,agosto/2025, outubro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o dia 14 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 02.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 07 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos em 16, 23 e 24 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais 01 de janeiro de 2025 e 01 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR , matrícula 193, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Procedimento - SIMP nº 002239-426/2024, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da suspeição arguida pelo Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 06 de março de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência referente ao Processo nº 0001830-64.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para atuar nas Audiências da Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital, designadas para o período de 10 a 14 de março de 2025, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, presididas pelo Magistrado(a) 01.

ESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0000158-90.2005.8.18.0135 e 0800988-56.2024.8.18.0135, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nos dias 26 e 27 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem da 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no período de 10 a 14 de março do ano em curso, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 19 de março de 2025, referente ao processo nº 0000517-97.2020.8.18.0140, na comarca de Teresina-PI, em auxílio à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0002523-75.2013.8.18.0026, em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.

ESIGNAR o (a) servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula nº 20233, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar as atividades da Promotoria Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral, até ulterior deliberação.