Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 16.442.794/0001-83- (CONTRATO Nº 24/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0000514/2025-55).

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MVP COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.486.032/0001-06- (CONTRATO Nº 25/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0007507/2025-06).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, do tempo de serviço compreendido de 10/01/2011 a 29/08/2016, equivalente a 1990 (um mil novecentos e noventa) dias, nos quais exerceu o cargo público de provimento efetivo de Técnico Judiciário do quadro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto à Seção Judiciária do Piauí, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do artigo 133, caput, inciso VII, alínea "a", e parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e previdenciários, na forma do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800566- 61.2024.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 01 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 08 (oito) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e 16 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados e m 16, 17, 22 e 23 de dezembro de 2023, 02 e 08 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de fevereiro de 2025, para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 08 de abril de 2025, correspondentes ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de junho de 2023 e ao plantão ministerial realizado em 22 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ/PI nº 728/2025 e 904/2025, que designaram o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 06 de março a 04 de abril de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 14 a 16 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de setembro de 2021 e 02 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, para o fim de sua participação no curso de formação concernente a sua aprovação nas fases de provas e títulos de concurso público destinado ao provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Formação Inicial para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, no período de 01 de abril de 2025 a 30 de julho de 2025, cuja carga horária é de 580 (quinhentos e oitenta) horas e horário das 08H às 18H – sem o percebimento da sua remuneração relativo ao cargo ocupado neste Ministério Público.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 22 a 24 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 de maio de 2022 e 26 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 20152, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, e em regime integral de teletrabalho, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, a partir de 31 de março de 2025, até ulterior deliberação. REVOGA-SE a Portaria PGJ/PI nº 833/2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO,

NOMEAR NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, C

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, matrícula nº 20208, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula nº 20286, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

CONCEDER, de 12 a 21 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 03 a 22 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1473/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA , titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para serem fruídos no período de 02 a 31 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 31 de março de 2025, referentes aos processos nº 0851455-24.2024.8.18.0140 e 0002549-12.2019.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.