Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Recursal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídas no período de 01 a 30 de julho de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 05 a 14 de maio de 2025, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para o período de 03 a 22 de novembro de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACEDO, matrícula nº 15632, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Luís Correia, com efeitos a partir de 28 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 27 de abril de 2025.

PRORROGAR, o teletrabalho da Promotora e dos servidores da Promotoria de Demerval Lobão - PI, até o dia 25/04/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALIETE SILVA MENDE S, matrícula 20129, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, pelo prazo de 07 (sete) meses contínuos, no período de maio a novembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANNA BRUNA PAIXÃO DE SOUSA, matrícula 15616, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para atuarem no Mutirão de Sessões Plenárias nas Varas do Júri da Capital, nos períodos de 5 a 9 de maio de 2025 e de 19 a 23 de maio de 2025, junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TATIANA MELO DE ARAGÃO XIMENES, matrícula 15852, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procmotoria, lotado (a) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de custódia relativas ao plantão da Central Regional de Inquéritos II - Polo Teresina Interior, de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, dia 25 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

REVOGAR a partir de 02 de maio de 2025, a Portaria PGJ/PI nº 2341/2024, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 20136, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado(a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio - PI, pelo prazo de 01 (um) ano contínuo, no período de julho de 2024 a junho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0003851-76.2019.8.18.0140 – SIMP nº 002984-041/2019, em trâmite na 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3359/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA, matrícula 15677, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Manoel Emídio - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAUBERT RUAN LIMA BURLAMAQUI, matrícula 20217, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUIZA SOUSA ARRAES DE RESENDE, matrícula 15428, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, quais sejam, maio e julho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula 114, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GÉLIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, nos dias 30 de abril, 05 e 06 de maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NATALIA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula 15499, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luis Correia - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4762/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MATHEUS VINNICIUS ROCHA MACÊDO , matrícula 15797, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 07 (sete) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

ALTERAR a Portaria PGJ/PI Nº 4761/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula 129, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 30ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, matrícula 20082, e ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula 20122, para realizarem vistoria em imóvel que irá abrigar a nova sede das Promotorias de Justiça de Demerval Lobão – PI, no dia 25 de abril do corrente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça e servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Julgadora do Selo de Resolutividade do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme estabelecido no Edital PGJ/PI Nº 34/2025:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0001053-25.2012.8.18.0032, 0805315-62.2024.8.18.0032 e 0806849-41.2024.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, dia 24 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.