Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800204-31.2025.8.18.0075, dia 30 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o (a) servidor (a) RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA, matrícula nº 20287, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, a partir de 25 de abril de 2025, até ulterior deliberação.

APOSTILAR a nomeação de RAYANA ANTONACI FONSECA CORREIA, matrícula nº 20287, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), realizada originalmente pela Portaria PGJ/PI nº 249/2025, de 23 de janeiro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), com efeitos a partir de 25 de abril de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 20156, do cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado (GATE), com efeitos a partir de 25 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 24 de abril de 2025.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO , titular da 15ª Procuradoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos nos dias 06, 07 e 09 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12 e 13 de outubro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR 01 (um) dia de licença compensatória do Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA , titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previsto para o dia 25 de abril de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 12 de novembro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 971/2025, para que seja fruído no dia 05 de maio de 2025.

DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Uruçuí.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 05/2025, assinado com a finalidade de proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação e/ou pós graduação da CONVENIADA a oportunidade de realização de estágio na CONVENENTE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar em audiência da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente ao processo nº 0000228-40.2019.8.18.0031, no dia 25 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na sessão de julgamento referente aos processos nº 0800250- 21.2023.8.18.0162, 0801847-67.2021.8.18.0009 e 0801010-81.2024.8.18.0146, de atribuição da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 25 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar em audiências das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Parnaíba, de atribuição da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, referentes aos processos abaixo relacionados, no dia 25 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0005835-95.2019.8.18.0140 e 0005492-07.2016.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0800339-24.2023.8.18.0104, de atribuição da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, no dia 24 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 20305, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em novembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA , matrícula 15237, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, nos períodos de maio a outubro de 2025 e de dezembro de 2025 a abril de 2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula 15306, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025, novembro/2025, dezembro/2025, fevereiro/2026 e março/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOÃO PEDRO CRAVEIRO, matrícula 15530, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, novembro/2025, janeiro/2026, março/2026 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FELIPE PAES LANDIM NEIVA , matrícula 240, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025, dezembro/2025, janeiro/2026, fevereiro/2026 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20137, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenador-Geral do PROCON/PI, para atuar nos autos dos Processos Judiciais de nº 0800083- 32.2025.8.18.0033, 0000113-72.2003.8.18.0033 e 0802716-50.2024.8.18.0033, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, dia 24 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;