Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 02 a 04 de abril de 2025, referentes ao saldo de 1 (um) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 28 de agosto de 2022 e, aos plantões ministeriais realizados em 18 e 28 de dezembro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão do dia 28 de dezembro de 2022, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2025, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina , referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 2598/2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 03 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente ao processo nº 0808394-52.2024.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, dia 01 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, de 14 a 23 de maio de 2025, 10 (dez) dias de férias à Procuradora de J u s t i ç a TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2008.

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de abril de 2025, em razão das férias da Procuradora de Justiça Martha Celina de Oliveira Nunes.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dia 07, 08, 09, 10 e 11 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 12, 13, 19 e 20 de junho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de junho de 2021, para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 03 a 22 de abril de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0018030-25.2013.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de abril de 2025, em razão da declaração de impedimento da titular.

ESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes aos processos nº 0804635-77.2024.8.18.0032 e 0803512-78.2023.8.18.0032, dia 31 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Coordenadora do Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem (GERCOG), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os servidores AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO e FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA para compor comissão visando o estudo e proposição de medidas de aperfeiçoamento do controle patrimonial dos bens imóveis do MPPI, diante da necessidade de aperfeiçoamento de rotinas, políticas e procedimentos relacionados à gestão do patrimônio imobiliário deste Órgão Ministerial.

DESIGNAR o Policial Militar SALMERON DA SILVA, ST PM, do serviço ativo da PMPI, para atuar em regime de compra de folga, a fim de prestar serviço ao Ministério Publico do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025.

DESLIGAR o militar ADENILSON PEREIRA MIRANDA, ST PM, deste Órgão Ministerial, a partir do dia 31 de março de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Bruno Cardoso de Sousa.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa CONCEITO MULTISERVICE LTDA, inscrita no CNPJ: 16.442.794/0001-83- (CONTRATO Nº 24/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0000514/2025-55).

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa MVP COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.486.032/0001-06- (CONTRATO Nº 25/2025/PGJ, PGA nº 19.21.0428.0007507/2025-06).

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça BRUNO CARDOSO DE SOUSA, do tempo de serviço compreendido de 10/01/2011 a 29/08/2016, equivalente a 1990 (um mil novecentos e noventa) dias, nos quais exerceu o cargo público de provimento efetivo de Técnico Judiciário do quadro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto à Seção Judiciária do Piauí, para fins de antiguidade e disponibilidade, na forma do artigo 133, caput, inciso VII, alínea "a", e parágrafo 1º, da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e previdenciários, na forma do art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0800566- 61.2024.8.18.0077, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 01 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão das férias da titular.