Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, matrícula 15359, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIS FERRAZ REIS BARROSO, matrícula 15488, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELLEN GABRIELLE FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula 20239, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em maio e junho de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidor Nº 06/2025, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Pio IX-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado do Promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de União, no dia 29 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências judiciais de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800892-49.2024.8.18.0100 e 0800381-51.2024.8.18.0100, bem como nas audiências de custódia da Central Regional de Audiência de Custódia IV – Polo Floriano, de atribuição da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, dia 25 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0800741-27.2025.8.18.0075 e 0800698-90.2025.8.18.0075, dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente aos processos nº 0823240- 72.2023.8.18.0140, 0005475-97.2018.8.18.0140 e 0005475-63.2019.8.18.0140, no dia 23 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0800696-23.2025.8.18.0075, no dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO DIAS SARAIVA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referente ao processo nº 0801403-93.2022.8.18.0075, no dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 24 de abril de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 09 de março de 2025,

CONCEDER, de 12 a 31 de maio de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO , titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 06 (seis) dias de licença compensatória serem fruídos nos períodos de 13 a 16 de maio de 2025 e de 19 a 20 de maio de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25 de dezembro de 2024, 22 de fevereiro de 2025, 23 de fevereiro de 2025 e 01 de março de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0808252-12.2024.8.18.0140, 0008730-97.2017.8.18.0140 e 0030214-08.2016.8.18.0140, de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 24 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GUILHERME ISIDÓRIO DA ROCHA ABREU, matrícula 20311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA, matrícula 15374, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à Procuradoria de Justiça de Jaicós - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/25, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de audiência pública in loco, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025, às 09h, na Câmara Municipal de Amarante-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem equipe de fiscalização do Contrato nº 32/2025/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF): 25.359.140/0001-81: