Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, 08 (oito) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos dias 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13 e 16 de junho de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados e m 16, 17, 22 e 23 de dezembro de 2023, 02 e 08 de fevereiro de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de fevereiro de 2025, para fruição em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 07 a 08 de abril de 2025, correspondentes ao saldo de 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de junho de 2023 e ao plantão ministerial realizado em 22 de julho de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

REVOGAR, a partir desta data, as Portarias PGJ/PI nº 728/2025 e 904/2025, que designaram o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no período de 06 de março a 04 de abril de 2025.

CONCEDER a o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 14 a 16 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 18 de setembro de 2021 e 02 de março de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

AUTORIZAR o afastamento da servidora efetiva SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, para o fim de sua participação no curso de formação concernente a sua aprovação nas fases de provas e títulos de concurso público destinado ao provimento de cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Formação Inicial para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, no período de 01 de abril de 2025 a 30 de julho de 2025, cuja carga horária é de 580 (quinhentos e oitenta) horas e horário das 08H às 18H – sem o percebimento da sua remuneração relativo ao cargo ocupado neste Ministério Público.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias para fruição em data oportuna.

CONCEDER a o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina , 03 (três) dias de licença compensatória, para serem fruídos no período de 22 a 24 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 de maio de 2022 e 26 de outubro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 20152, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico II, para, com prejuízo de suas funções junto ao Grupo de Assessoramento Técnico Especializado - GATE, e em regime integral de teletrabalho, auxiliar os trabalhos da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, a partir de 31 de março de 2025, até ulterior deliberação. REVOGA-SE a Portaria PGJ/PI nº 833/2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO,

NOMEAR NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, C

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, matrícula nº 20208, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula nº 20286, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

CONCEDER, de 12 a 21 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 03 a 22 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1473/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA , titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para serem fruídos no período de 02 a 31 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 31 de março de 2025, referentes aos processos nº 0851455-24.2024.8.18.0140 e 0002549-12.2019.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes aos processos nº 0000662-90.2016.8.18.0077, 0000095-25.2017.8.18.0077, 0000409- 97.2019.8.18.0077 e 0801143-10.2022.8.18.0077, no dia 31 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ (MF): 45.530.189/0001-62 (Contrato nº 22/2025/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos procedimentos especificados abaixo, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 1100/2024, 1162/2024, 3076/2024 e 3459/2024: