Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15450, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FPDC e a empresa LORENNA CARLA PEDROZA BEZERRA 07948462384, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 48.576.075/0001-41 (Contrato nº 29/2025/FPDC).

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do Ministério Público, acompanhado da Promotora de Justiça Auxiliar da Corregedoria, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e do servidor LUIZ GONZAGA BONA, na função de motorista, para comporem equipe que realizará Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça de Demerval Lobão e Monsenhor Gil, no dia 27 de maio de 2025.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem equipe de fiscalização do objeto do Contrato nº 33/2025/FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63 e a empresa WERNETECH INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.479.392/0001-72:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, matrícula 275, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiças de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, maio/2025 e julho/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 22 a 25, de 28 a 30 de abril, de 05 a 09 e de 12 a 13 maio de 2025, com efeitos retroativos, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) IANNE HELEN PASSOS LUZ , matrícula 20021, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/25, fevereiro/26 e abril/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KAMILLA DE SOUSA SILVA QUERINO CARVALHO, matrícula 20233, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025, janeiro/2026 e março/2026.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, nos dias 28 e 29 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, Técnico Ministerial, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica - MPSP nº 07/2025, que tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP e o Ministério Público do Estado de Goiás – MPGO, com anuência expressa do Ministério Público do Estado do Piauí – MPPI, para o intercâmbio de soluções de tecnologia, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ, desenvolvido pelo MPPI, com alterações e acréscimos realizados pelo MPSP.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JURANDIR PEREIRA LIMA JUNIOR, matrícula 20309, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2026.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes aos processos nº 0800720-85.2024.8.18.0075, 0801053- 37.2024.8.18.0075 e 0800320-76.2021.8.18.0075, dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar serviços de vistoria técnica nas instalações das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, no período de 28 a 30 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo SIMP nº 000048-480/2025, em trâmite na 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e compor a Mesa de Abertura do Fórum Tech Para Todos, que acontecerá no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, no auditório do Gran Arrey Hotel, em Teresina – PI.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa C W N FERREIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.293.116/0001-48 (CONTRATO Nº 31/2025 PGJ, PGA nº 19.21.0428.0002514/2025-84).

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 a 25 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

NOMEAR GILDEONE RIBEIRO DOS SANTOS,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, no dia 25 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jaime Rodrigues D Alencar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos V – Polo Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 17 de abril de 2025, as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando 14 (quatorze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 17/04/2025.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, no período de 22 a 28 de abril de 2025.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0000794- 21.2017.8.18.0140, 0007207-50.2017.8.18.0140 e 0007647-46.2017.8.18.0140, de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.