Atos Administrativos

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO,

NOMEAR NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, C

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREA CRISTINA DE SOUSA FIALHO, matrícula nº 20208, do cargo em comissão de Assessor Técnico IV (CC-06), junto à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA, matrícula nº 20286, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 31 de março de 2025.

CONCEDER, de 12 a 21 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019.

CONCEDER, de 03 a 22 de abril de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2024, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 1473/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça de Teresina, vinculada ao Núcleo Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, ficando os 30 (trinta) dias de férias para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA , titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2025, anteriormente previstos para o período de 01 a 30 de abril de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para serem fruídos no período de 02 a 31 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 31 de março de 2025, referentes aos processos nº 0851455-24.2024.8.18.0140 e 0002549-12.2019.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de março a 04 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, matrícula 20055, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em abril de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes aos processos nº 0000662-90.2016.8.18.0077, 0000095-25.2017.8.18.0077, 0000409- 97.2019.8.18.0077 e 0801143-10.2022.8.18.0077, no dia 31 de março de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 30 de março de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa A B F DE SOUSA SANTOS LTDA, CNPJ (MF): 45.530.189/0001-62 (Contrato nº 22/2025/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos procedimentos especificados abaixo, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 1100/2024, 1162/2024, 3076/2024 e 3459/2024:

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 a 20 de abril de 2025, em razão das férias do titular

CONCEDER ao Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO , respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 02 de maio de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 02 de janeiro de 2025, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER a o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma e Coordenador do GSI, 01 (um) dia de licença compensatória para ser fruído em 04 de abril de 2025, referente ao plantão ministerial realizado em 11 de maio de 2024, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

ADIAR 03 (três) dias de licença compensatória do Promotor de Justiça FRANCILDO CORRÊA TEIXEIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, anteriormente previstas para os dias 16, 22 e 23 de abril de 2025, referentes aos plantões realizados em 01 de janeiro de 2025 e 01 de fevereiro de 2025, conforme as Portarias PGJ/PI nº 822/2025 e nº 943/2025, para que sejam usufruídos nos dias 30 de abril de 2025, e 05 e 06 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar no plantão ministerial do Polo de Floriano nos dias 20 e 21 de abril de 2025, de atribuição das Promotorias de Justiça de Jerumenha e Guadalupe, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 01 a 20, e nos dias 22, 23, 24, 25, 28, 29 e 30 de abril de 2025, em razão das férias e da licença compensatória da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 30 de abril de 2025, em razão das férias da titular.