Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos processos de nº 0000524-36.2013.8.18.0140, 0015049-62.2009.8.18.0140 e 0005345-15.2015.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 22 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, nos períodos de 22 a 25, de 28 a 30 de abril, de 05 a 09 e de 12 a 13 maio de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os seguintes membros integrantes das Comissões temáticas do GNDH, de forma a participarem da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a realizar-se nos dias 19 e 20 de maio de 2025, em formato híbrido:

DESIGNAR o Promotor de Justiça e os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR/MPPI), revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 995/2025:

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, Corregedor-Geral do MPPI, e a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria-Geral, para participarem da 144ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, bem como do Congresso Estadual do Ministério Público, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), no período de 13 a 16 de maio de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0820603-80.2025.8.18.0140 e 0820595-06.2025.8.18.0140, de atribuição da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, no dia 16 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 22 de abril a 01 de maio de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento SIMP nº 001479-426/2025, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, e FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na Audiência Pública sobre o projeto Pacto Pela Ordem, dia 23 de abril de 2025, às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0801739- 39.2025.8.18.0028, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 15 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1123/2025, que designou a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 04 de maio de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NSTITUIR Comissão Para Denominação de Prédios, Auditórios e Salas do Ministério Público, a ser composta pelos seguintes membros, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 803/2024:

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 a 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 11 a 25 de abril de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 12 a 31 de maio de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstos para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 05 a 24 de maio de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 09 a 25 de abril de 2025, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia 09/04/2025.

DESIGNAR os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participarem do Mutirão de Audiências da Força-Tarefa Programada no 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, no período de 22 a 28 de abril de 2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para atuar na audiência referente ao processo de nº 0004290- 87.2019.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA NUNES,

DISPENSAR de suas atividades, no dia 25 de abril de 2025, de 9h às 12h30, os servidores do Ministério Público do Estado do Piauí inscritos para participação presencial no evento “Vida Saudável: Saúde e Prevenção no Abril Verde”, a ser realizada no Espaço Angico Branco, em Teresina-PI.