Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, a partir de 1º de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação. 

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 2164/2015, que designou o Promotor de Justiça Substituto SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária. 

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a designação do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, contida na Portaria PGJ/PI nº 2062/2014.

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1559/2016, que designou o Promotor de Justiça Substituto JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Bom Jesus. 

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 12ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1555/2016, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Uruçuí e pela Promotoria de Justiça Ribeiro Gonçalves.

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 1199/2016, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da  Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça de Picos e na Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrância intermediária, a partir do dia 1º de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.

INTERROMPER as férias e licenças-prêmio dos membros deste Ministério Público Estadual, no período compreendido entre 20 e 24 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do titular, no período de 08 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em razão das férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 08 de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para os dias 08 e 09 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 07 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o servidor SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 259, para se deslocar à cidade de São João do Piauí, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2017, a fim de realizar auxílio na mudança temporária da Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA EUGêNIA GONÇALVES BASTOS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da I Reunião Ordiária do grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, no período de 15 a 17 de março de 2017, em João Pessoa-PB.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Oeiras, no biênio 2017/2019.