Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001894-04.8.18.0031, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu José Wilson Veras Costa, e vítima Jaílson Chaves da Silva, a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2017, na Comarca de Parnaíba-PI.

RETIFICAR o nome de servidores mencionados no Anexo Único da Portaria PGJ/PI nº 045/2017, para nele constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Curimatá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, e na Comarca de Avelino Lopes, no período de 15 a 18 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Comarca de Uruçuí, no período de 07 a 10 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 2721/2016, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça Substituto EDUARDO PALÁCIO ROCHA, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos e pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  do Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS  RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pelas Promotorias de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e de Cristino Castro, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Palmeirais, no período de 18 de novembro de 2016, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 09 de janeiro de 2017, a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, sem prejuízo de sua atuação perante o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP e a Junta Recursal do Procon.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1646/2016, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para oferecer denúncia nos Processos nº 0000747-13.2016.8.18.0098 e 0000807-83.2016.8.18.0098, em trâmite da Comarca de Joaquim Pires.

CONCEDER à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 13 de janeiro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 27 de novembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 21 de maio a 19 de julho de 2016, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de maio de 2016.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SILVA, Controlador Interno deste Ministério Público Estadual, matrícula nº 103, para proferir palestra no III Seminário de Qualificação dos Novos Gestores Municipais e XXXII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante, no dia 17 de fevereiro de 2017, em Parnaíba-PI, com o tema Administração Orçamentária e Financeira.

REMOVER, independentemente do interesse da administração, por motivo de saúde, o servidor JOÃO PAULO TEIXEIRA BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 377, da Comarca de São João do Piauí/PI para a Comarca de Teresina/PI, fundamentado em parecer da Junta Médica do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 31 de janeiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 31 de janeiro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ARI MARTINS ALVES FILHO para responder pela 5ª Promotoria de Justiça Parnaíba, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri, de entrância final, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Bom Jesus, de entrância intermediária, no período de 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para responder pela Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de entrância intermediária, a partir de 06 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação. 

DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Cristino Castro, a partir de 06 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR para responder pela 1ª Promotoria de Justiça Bom Jesus, de entrância intermediária, a partir de 08 de fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça Uruçuí e pela Promotoria de Justiça Ribeiro Gonçalves, a partir de 1ºde fevereiro de 2017, até ulterior deliberação.