Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 01 de fevereiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2686/2016, ficando os sete dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias  da  Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017,  previstas para o período de 01 a 30 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário Oficial de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de janeiro de 2017, as férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 07/2017, ficando os treze dias remanescentes para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de janeiro de 2017.

CONCEDER à Promotora de Justiça Substituta EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 27 de janeiro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 15 de novembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de janeiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 30 e 31 de janeiro de 2017, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de janeiro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Francinópolis, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 27 de janeiro de 2017, referentes à atuação no dia 14 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria PGJ nº 2637/2016.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27 de janeiro de 2017.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Engenharia Civil, para realizar vistoria em calçamento na cidade de Alto Longá e na estrada Castelo do Piauí/Campo Maior, no dia 09 de fevereiro de 2017, bem como fiscalizar obras de construção de Promotorias nas cidades de Floriano, São João do Piauí e Simplício Mendes, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 053/2017, que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO para exercer a função de Diretora da Sede do Ministério Público do Estado do Piauí na Zona Leste de Teresina. 

DESIGNAR os Promotores de Justiça SILAS SERENO LOPES e RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO para atuarem no Regime Especial de Trabalho nas 4ª e 7ª Varas Criminais da Comarca de Teresina, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2017, no Fórum Cível e Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

DESIGNAR os Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, EDUARDO PALACIO ROCHA, SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para, sob a coordenação do primeiro, integrarem o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação na Comarca de Picos-PI.
REVOGEM-SE as disposições em contrário.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, Titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 10 de fevereiro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 24 de julho de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 09 de fevereiro de 2017, referentes à atuação no dia 14 de dezembro de 2016, de acordo com a Portaria PGJ nº 2637/2016. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 31 de janeiro, 01, 02 e 03 de fevereiro de 2017, referentes a 04 (quatro) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 03, 30 e 31 de maio e 01 de novembro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº 13004/2016 e, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012. 

DESIGNAR os servidores PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, e RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 15981, para auxiliarem nos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00288/2016-41-CNMP, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, sendo o primeiro para secretariar e o segundo para dar cumprimento aos mandados de intimação expedidos pela referida Comissão.

DESIGNAR as servidoras CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, e DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial – Área Arquitetura, para realizarem levantamento em imóvel na cidade de Luís Correia para abrigar a Promotoria de Justiça, fiscalização de obra das Promotorias de Justiça de Parnaíba e perícia em calçamento na cidade de Altos, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017.

REVOGAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 034/2017, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos. 

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 161/2017, que designou o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1943/2016, que designou o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para responder pela Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, em razão das férias da titular, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2017. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça MANOEL DE BARROS MONTEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, em razão das férias do Promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão, no período de 08 de fevereiro a 02 de março de 2017.