Atos Administrativos

EXONERAR RAUL WIALLY FRAZÃO MOURÃO do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, com efeitos retroativos ao dia 27 de janeiro de 2017.

EXONERAR RAFAEL REIS MENEZES do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça de Porto, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1414/2014, que designou o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 220, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03).

RELOTAR a servidora KAROLINE MARIA XAVIER DE ALMEIDA, Analista Ministerial, matrícula nº 16076, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba.

RELOTAR a servidora ANA KARINA DOS SANTOS SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, junto à Assessoria Especial Cível.

RELOTAR o servidor EDERSON PEREIRA CORDEIRO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça  do Tribunal do Júri, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

RELOTAR o servidor RICARDO DE SOUSA MESQUITA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

RELOTAR o servidor ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

RELOTAR o servidor ANTONIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

RELOTAR o servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, Técnico Ministerial – Área Administrativa, junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2017.

RELOTAR a servidora EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA, Oficial de Gabinete, do serviço de apoio ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, junto à Assessoria para Distribuição Processual de 2º Grau, com efeitos retroativos ao dia 30 de janeiro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES para atuar nas audiências de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de fevereiro de 2017, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I.

DESIGNAR a servidora MIKAELLY FELLIPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público em Uruçuí-PI, no exercício financeiro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de fevereiro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 06/2017.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça,  conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com custeio pelo Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizada no dia 31 de março de 2016, em Brasília-DF.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 158/2017, que designou o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017.

CONSTITUIR Comissão Julgadora do 1˚ Prêmio de Reportagem do Ministério Público do Estado do Piauí, que terá como membros:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 200/2017, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, com serventia na 5ª Promotoria de Justiça Parnaíba, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 1º de fevereiro a 02 de março de 2017. 

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de período de 01 a 30 de agosto de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 2º período do exercício de 2017,  para que sejam fruídas no período de 02 a 31 de outubro de 2017.

CONCEDER à  Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 03 de fevereiro de 2017, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 14 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 09 a 23 de janeiro de 2016, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de janeiro de 2017.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, de 23 de agosto a 30 de novembro de 2016, 100 (cem) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça Bocaína, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23 de agosto de 2016.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2017.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2017.